DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
Art. 7º Os casos omissos e as situações não previstas nesta Portaria serão dirimidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, observada a legislação vigente. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
JOAQUIM JOSE DE MEDEIROS Autoridade Competente
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br
Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 30/09/2026 às 11:03:09.
Código verificador: 1978C5C
Coronel João Pessoa/RN, 30 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: 9EC618AF
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Clara Alves Costa Silva Código Identificador: F9E02238
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 020/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ENGLOBANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 20/2026.
ADJUDICO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 20/2026 com início 27 de agosto de 2026, realizada em 11 de setembro de 2026 (sexta-feira), mantendo a decisão exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir:
| Vencedor(es):REFRI PECAS EIRELI |
||||
|---|---|---|---|---|
| : 18.620.984/0001-79 Email:REFRIPE |
CASCAICO@GM | AIL.COM e (84) |
one:() 9870-1718 |
- |
| Endereço:R RENATO DANTAS, 607 LE Representante:Meryelle Mara de Oliveira |
TRA A, CENTRO Santos- RG: |
, CAICO/RN, CE |
P: 59300-0 |
00 |
| Item Descrição |
Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| LOTE ÚNICO | UND | 1 | 449.625,38 | 449.625,38 |
| Total: | 449.625,38 |
CRUZETA/RN, 30 de setembro de 2026.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito Municipal de Cruzeta Ordenador de Despesas
Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: B94832E0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 020/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ENGLOBANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Cruzeta Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - 020/2026/2026 Resultado da Homologação
| Lote 0001 - LOTE ÚNI | CO - Valor Re | ferência: R$: 899.250,75 |
|---|---|---|
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| REFRI PECAS EIRELI |
R$ 449.625,38 | Homologado em 30/09/2026 11:02:37 Por: Joaquim Jose de Medeiros |
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1429, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Prorroga o vencimento do IPTU – Exercício 2026, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA-RN, usando da atribuição que lhe confere o artigo 57, inciso IV da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogado para o dia 30 de dezembro de 2026 o vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, referente ao Exercício 2026.
Parágrafo único. Sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU incidirá o desconto nos termos do art. 10º da Lei Complementar n° 87/2026, desde que realizado até a data limite previsto no caput deste artigo.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cruzeta (RN), 30 de setembro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se o presente ato.
Cruzeta/RN, em 30 de setembro de 2026.
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal
Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador: 0E45EECA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 221/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 65, inciso II, alínea ―f‖ da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o artigo 71, da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992 (Regime Jurídico Único),
RESOLVE:
Art.1º - Conceder férias a servidor municipal JOHN LENNON OLIVEIRA DE GOES , Coord. De Desenvolvimento Econômico, Mat. 4039-2, no período de 01/10/2026 à 15/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Cruzeta /RN, em 30 de setembro de 2026.
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração e de Tributação
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS
Prefeito
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