Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 47

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 01/10/2026 a 29/12/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Felipe Guerra - RN, 30 de Setembro de 2026

ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 6B41FDEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 415/2026-SEMARH EM, 30 DE SETEMBRO DE 2026

PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17 — R$ 36.750,00;

JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.794.018/0001-30 — R$ 430.753,50. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.166.149,98 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 002/2025 e demais normas aplicáveis. SIGNATÁRIOS: José Adolfo da Silveira Neto, pelo Município de Francisco Dantas/RN; Ariane Paula Dantas Figueiredo, pelo Fundo Municipal de Saúde; e os representantes legais das empresas DENTAL DISTMED LTDA, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA e JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

Francisco Dantas/RN, 19 de agosto de 2026.

Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora Sra. Francisca das Chagas de Freitas Bezerra no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1998.

JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Adolfo da Silveira Neto Código Identificador: 4CD9B66F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESUMO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora Sra. Francisca das Chagas de Freitas Bezerra pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 01/10/2026 a 29/12/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Felipe Guerra - RN, 30 de Setembro de 2026

ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 6A6E2558

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25050001/2026 ÓRGÃO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS/RN CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO SISTEMA: REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades da Rede Municipal de Saúde de Francisco Dantas/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

FORNECEDORES REGISTRADOS E VALORES:

DENTAL DISTMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.894.798/000130 — R$ 698.016,48;

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.876.269/0001-50 — R$ 630,00;

A autoridade competente do Município de Francisco Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após examinar os atos e resultados do procedimento licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto aos licitantes vencedores e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 91009/2026, realizado por meio da plataforma BBMNET Licitações.

LICITANTES VENCEDORES:

DENTAL DISTMED LTDA , inscrita no CNPJ nº 50.894.798/000130 , sediada no Município de Pau dos Ferros/RN, pelo valor total de R$ 698.016,48 ;

JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ nº 19.794.018/0001-30 , sediada no Município de Limoeiro do Norte/CE, pelo valor total de R$ 430.753,50 ;

PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 01.722.296/000117 , sediada no Município de Fortaleza/CE, pelo valor total de R$ 36.750,00 ;

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 40.876.269/0001-50 , sediada no Município de Garanhuns/PE, pelo valor total de R$ 630,00 .

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 1.166.149,98 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).

Francisco Dantas/RN, 04 de agosto de 2026.

JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO Prefeito Municipal