DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Antônio Luciano da Costa no cargo de Coveiro , pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 01/10/2026 a 30/10/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Felipe Guerra – RN, 30 de Setembro de 2026.
ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA
Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Paulo Gutemberg de Andrade Lima no cargo de Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Felipe Guerra – RN, 30 de Setembro de 2026.
ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: BF8262A2
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: B8CBA349
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 411/2026-SEMARH EM, 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Jarbas Anitoan Alves no cargo de Gari e das outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Jarbas Anitoan Alves no cargo de Gari , pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 01/10/2026 a 30/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 413/2026-SEMARH EM, 30 DE SETEMBRO DE 2026
Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora Sra. Deuzira Leite Santana da Silveira no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) e das outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1998.
RESOLVE:
Art. 1º Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora Sra. Deuzira Leite Santana da Silveira no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 01/10/2026 A 31/12/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Felipe Guerra - RN, 30 de Setembro de 2026
ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA
Felipe Guerra – RN, 30 de Setembro de 2026.
ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: A48D6A0B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 412/2026-SEMARH EM, 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Paulo Gutemberg de Andrade Lima no cargo de Agente Comunitário de Saúde e das outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.
RESOLVE:
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 366C6A36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 414/2026-SEMARH EM, 30 DE SETEMBRO DE 2026
Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor Sr. José Maria da Silveira no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) e das outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1998.
RESOLVE:
Art. 1º Concede 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor Sr. José Maria da Silveira no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa
www.diariomunicipal.com.br/femurn 46