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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 45

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: BF91C8B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 406/2026-SEMARH EM, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra. Sandra Ileuza Menezes de Souza no cargo de Cozinheira e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sandra Ileuza Menezes de Souza no cargo de Cozinheira pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 01/10/2026 a 30/10 /2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 408/2026-SEMARH EM, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra. Maria Josilene de Morais no cargo de Agente Comunitária de Saúde e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Maria Josilene de Morais no cargo de Agente Comunitária de Saúde pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 01/10/2026 a 30/10 /2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Felipe Guerra – RN, 30 de Setembro de 2026.

ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Felipe Guerra – RN, 30 de Setembro de 2026.

ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: C3AA0D2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 407/2026-SEMARH EM, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Josimar Batista de Souza no cargo de Vigia e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Josimar Batista de Souza no cargo de Vigia , pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 01/10/2026 a 30/10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Felipe Guerra – RN, 30 de Setembro de 2026.

ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: ED4F5873

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 94AB2A8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 409/2026-SEMARH EM, 30 DE SETEMBRO DE 2026

Concede 120 (Cento vinte) dias de Licença maternidade à servidora Sra. Myria Jéssica Alves de Góis do cargo Psicóloga das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1998.

RESOLVE:

Art. 1º Concede 120 (Cento vinte) dias de Licença maternidade à servidora Sra. Myria Jéssica Alves de Góis do cargo Psicóloga pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 22/09/2026 a 20/01/2027

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação. REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Felipe Guerra - RN, 30 de Setembro de 2026.

ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: FA72D9E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 410/2026-SEMARH EM, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Antônio Luciano da Costa no cargo de Coveiro e das outras providências.

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