Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 44

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Felipe Guerra – RN, 30 de Setembro de 2026.

Felipe Guerra – RN, 30 de Setembro de 2026.

ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 717DE64F

ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: FD6F086F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 402/2026-SEMARH EM, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra Ana Cristina Gomes de Freitas Castro no cargo de Controladora Geral e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra. Ana Cristina Gomes de Freitas Castro no cargo de Controladora Geral , pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 30 (trinta) dias sendo que a mesma irá gozar de férias 15 (quinze) dias em outubro (13/10/2026 a 27/10/2026) e os outros 15 (quinze) dias em fevereiro de 2027, (16/02/2027 a 02/03/2027.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Felipe Guerra – RN, 30 de setembro de 2026.

ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 404/2026-SEMARH EM, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra. Irla Benevides Sena de Oliveira no cargo de Agente Administrativo e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra. Irla Benevides Sena de Oliveira no cargo de Agente Administrativo , pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 01/10/2026 a 30/10 /2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Felipe Guerra – RN, 30 de Setembro de 2026.

ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 5A045021

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Elizângela Pinheiro da Silva Código Identificador: 4E4BB910

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 403/2026-SEMARH EM, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra. Diana Janaina de Góis Pinheiro Marinho no cargo de Técnico de Enfermagem e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora Sra. Diana Janaina de Góis Pinheiro Marinho no cargo de Técnico de Enfermagem , pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 01/10/2026 a 30/10 /2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 405/2026-SEMARH EM, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Otto Gurgel Guerra no cargo de Motorista e das outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA-RN, no uso de suas obrigações legais e conforme o Inciso VIII do art. 45, da Lei Orgânica do Município de Felipe Guerra - RN, promulgada em 03 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Sr. Otto Gurgel Guerra no cargo de Motorista , pertencente ao Quadro de Pessoal da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal, referente ao período de 01/10/2026 a 30/10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Felipe Guerra – RN, 30 de Setembro de 2026.

ELIZANGELA PINHEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

www.diariomunicipal.com.br/femurn 44