DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 8EE16DAC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.647/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº: 004/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: NÚCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUNIDADE CAJUEIRO, inscrito no CNPJ nº 70.140.090/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Lagoa Nova/RN durante o exercício de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 08.001 – Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0007 – Alimentação na Escola; Atividade 2050 – Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Fundamental; Atividade 2078 – Manutenção do PNAE – Pré-Escola; Atividade 2080 – Manutenção do PNAE – Creche; Atividade 2081 – Manutenção do PNAE – Quilombola; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fontes de Recursos: 15520000 – Transferências do FNDE – PNAE e 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 38.314,00 (trinta e oito mil, trezentos e quatorze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Conforme data de assinatura do instrumento contratual. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal; representante legal da Contratada.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 92C3A341

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.647/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº: 004/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADO: FRANCISCO EDSON COSTA MEDEIROS, inscrito no CPF nº 098.851.854-61. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Lagoa Nova/RN durante o exercício de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 08.001 – Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0007 – Alimentação na Escola; Ações: 2050 – Manutenção do PNAE – Fundamental; 2078 – Manutenção do PNAE – Pré-Escola; 2080 – Manutenção do PNAE – Creche; e 2081 – Manutenção do PNAE – Quilombola; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fontes de Recursos: 15520000 – Transferências do FNDE – PNAE e 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 19.974,23 (dezenove mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 16 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal; Francisco Edson Costa Medeiros – Contratado.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 857CC5A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.647/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº: 004/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADO: JOSÉ FRANCIÉLIO COSTA MEDEIROS, inscrito no CPF nº 102.990.584-33. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Lagoa Nova/RN durante o exercício de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 08.001 – Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0007 – Alimentação na Escola; Ações: 2050 – Manutenção do PNAE – Fundamental; 2078 – Manutenção do PNAE – Pré-Escola; 2080 – Manutenção do PNAE – Creche; e 2081 – Manutenção do PNAE – Quilombola; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fontes de Recursos: 15520000 – Transferências do FNDE – PNAE e 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 19.946,68 (dezenove mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 16 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal; José Franciélio Costa Medeiros – Contratado.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 83DB354D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.647/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº: 004/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: JOSEFA ERINEIDE OLIMPIO DAVI, inscrita no CPF nº 056.868.424-93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Lagoa Nova/RN durante o exercício de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 08.001 – Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0007 – Alimentação na Escola; Ações: 2050 – Manutenção do PNAE – Fundamental; 2078 – Manutenção do PNAE – Pré-Escola; 2080 – Manutenção do PNAE – Creche; e 2081 – Manutenção do PNAE – Quilombola; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fontes de Recursos: 15520000 – Transferências do FNDE – PNAE e 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 20.821,03 (vinte mil, oitocentos e vinte e um reais e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 16 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal; Josefa Erineide Olimpio Davi – Contratada.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 60215FBD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2026

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