DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

Cargo/Função: Coordenadora do Tempo Integral

II – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Sandro Neves de Souza

Cargo/Função/Representação: Presidente /Professor

Suplente: Maria Cleonice da Silva Carneiro Cargo/Função/Representação: Vice-presidente / Professora

III – REPRESENTANTES DAS EQUIPES GESTORAS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS

Titular: Juracilene Damascena de Oliveira

Unidade Escolar: Escola Municipal São Sebastião

Cargo/Função: Diretora

Suplente: Ana Cléia Fonseca Unidade Escolar: Escola Municipal Abel Aquino de Souza Cargo/Função: Diretora

IV – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Titular: Aline Paulino de Araújo

Unidade Escolar: Escola Municipal São Sebastião

Ano/Turma de atuação: 1º Ano do Ensino Fundamental anos iniciais Suplente: Katiane Rodrigues de Oliveira

Unidade Escolar: Escola Municipal São Sebastião Ano/Turma de atuação: 2º Ano do Ensino Fundamental anos iniciais V – REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL/INCLUSIVA

Titular: Anailde Fernandes Soares Gracino Cargo/Função: Coordenadora da Educação Especial/Inclusiva Suplente: Maria Luzineide Varela de Souza Cargo/Função: Professora do AEE

VI – REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

/ ANOS INICIAIS

Titular: Lucélia Bezerra de Lima Pereira

Cargo/Função: Coordenadora Pedagógica Suplente: Ellis Rejane Barreto Cargo/Função: Coordenadora Pedagógica

VII – REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO INTEGRAL

Titular: Francisca Natali da Silva

Cargo/Função: Professora

Suplente: Aldeni Ananias da Silva e Souza Cargo/Função: Professora

Art. 2º Os membros ora designados exercerão suas atribuições pelo período de 02 (dois) anos , permitida a recondução por igual período, nos termos do Decreto Municipal nº 032/2026.

Art. 3º Compete aos membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização participar das reuniões, acompanhar as ações da Política Municipal de Alfabetização, analisar dados e resultados educacionais, propor estratégias e contribuir para o monitoramento e aprimoramento das ações de alfabetização e recomposição das aprendizagens no Município.

Art. 4º O Coordenador do Comitê será responsável pela convocação e condução das reuniões, organização das pautas, acompanhamento dos encaminhamentos e representação institucional do Comitê, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 032/2026.

Art. 5º A participação dos membros no Comitê será considerada serviço público relevante , não fazendo jus a qualquer remuneração, gratificação ou vantagem adicional.

Art. 6º A Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC/LV prestará o apoio técnico, administrativo e logístico necessário ao funcionamento do Comitê.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal, Lagoa de Velhos-RN, 30 de setembro de 2026.

JOSÉ NILDO GALDINO Prefeito Municipal

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 771C0DDD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.647/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº: 004/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UMARIZEIRO E BARRO BRANCO – ACAFUBB, inscrita no CNPJ nº 07.443.374/0001-20. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Lagoa Nova/RN durante o exercício de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 08.001 – Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0007 – Alimentação na Escola; Atividade 2050 – Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Fundamental; Atividade 2078 – Manutenção do PNAE – Pré-Escola; Atividade 2080 – Manutenção do PNAE – Creche; Atividade 2081 – Manutenção do PNAE – Quilombola; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fontes de Recursos: 15520000 – Transferências do FNDE – PNAE e 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 94.645,80 (noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Conforme data de assinatura do instrumento contratual. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal; Maria Lindete da Silva Acarias - representante legal da Contratada.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: FC23F9A7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.647/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº: 004/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ – COAFS, inscrita no CNPJ nº 14.426.441/0001-64. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Lagoa Nova/RN durante o exercício de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 08.001 – Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0007 – Alimentação na Escola; Atividade 2050 – Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Fundamental; Atividade 2078 – Manutenção do PNAE – Pré-Escola; Atividade 2080 – Manutenção do PNAE – Creche; Atividade 2081 – Manutenção do PNAE – Quilombola; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fontes de Recursos: 15520000 – Transferências do FNDE – PNAE e 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 146.488,50 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Conforme data de assinatura do instrumento contratual. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal; Aldenir Araújo de Morais - representante legal da Contratada.

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