DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
O prazo para envio das cotações será de até 03 (três) dias úteis , contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste aviso no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN. As empresas interessadas em enviar propostas deverão enviar através do e-mail: [email protected]
Parelhas, 30 de setembro de 2026.
COTAÇÃO DE PREÇOS
Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 7D4F8410
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026 PROCESSO N° 6.474/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 78/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026
Ao Município de Parelhas/RN:
| FOR CNP RAZ END |
NECEDOR: J/CPF: ÃO SOCIAL: EREÇO: |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CID | ADE: | CEP | : | ||
| FON E-M OBJ |
E: AIL: ETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDIC |
OS. |
|||
| Item | Descrição | Unidade Medida |
Quant. | Preço Unit.(R$) |
Vlr. Total(R$) |
| 1 | 0029191 -CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
Unid | 1.000 | ||
| 2 | 0029192- ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA BILATERAL |
Unid | 1.000 | ||
| 3 | 0029193 -ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL |
Unid | 1.000 | ||
| 4 | 0029194- ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA | Unid | 1.000 |
Observações:
*Validade da proposta: 60 dias
*Informamos que nos preços propostos estão incluídos todos os custos, despesas, encargos e tributos para sua formação.
*Declaramos para fins de cumprimento da Lei Complementar 123/2016 e alterações que a empresa acima está enquadrada como: ( ) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI ( ) MICROEMPRESA-ME ( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE –EPP ( ) NÃO ENQUADRADO COMO MEI/ME/EPP.
Para utilizarmos do tratamento diferenciado, previsto na legislação, nas aquisições públicas.
Parelhas/RN, de____de 2026.
_____ Responsável
Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: A9BB3110
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 46/2024 PROCESSO N° 1.505/2024 INEXIGIBILIDADE 25/2024
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 46/2024
PROCESSO N° 1.505/2024 INEXIGIBILIDADE 25/2024
CONTRATADA : R J ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA. CPF: 07.830.095/0001-10.
OBJETO: Alterar a prorrogação de prazo do contrato administrativo 46/2024, referente a inexigibilidade 25/2024, objetivado por ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS‖ nos termos dos arts 104, 124, I, 125 e 130, Lei nº 14.133/2021.
DA ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão do prazo contratual em 180 dias, com fundamento no artigo 57, parágrafos 1°, inciso IV e 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da superveniência da Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, que extinguiu a contribuição social instituída pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.
PROCESSO N° 6.474/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 78/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARELHAS/RN.
Data da Assinatura: 30/09/2026.
Vigência: 30/09/2026 até 30/09/2027.
Contratante:
MUNICÍPIO DE PARELHAS
Representante: Tiago de Medeiros Almeida.
Contratada:
J V CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 35.563.969/0001-55, estabelecida na Av. Nascimento de Castro, nº 1679, Sala 09, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59.056-450, aqui denominada de BENEFICIÁRIA DA ATA , neste ato representada pelo(a) senhor(a) Juliana Vieira de Almeida , inscrito no CPF N° 621. .- 00.
| Item | Descrição | Unidade Medida |
Quant. | Valor Uni. | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Contratação de serviço especializado para realização de palestra formativa, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Parelhas/RN. |
Ser |
1 | R$ 5.800,00 | R$ 5.800,00 |
| Total do vencedor: |
R$ 5.800,00 |
Ação: 2101 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE FUNDAMENTAL – Fonte: 15500000 .
Publicado por:
Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: CAAE8C0C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO 4894/2025 CREDENCIAMENTO N. º 003/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, ENVOLVENDO ARTISTAS LOCAIS, BANDAS OU GRUPOS REGIONAIS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E/OU COMEMORATIVOS REALIZADO
TERCEIRA DECISÃO - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
I. DO PREÂMBULO
Em 25 de setembro de 2026, às 09h:00m, reuniram-se Nádia Néri de Oliveira Macêdo (pregoeira), Barbara Araújo Pereira de Castro (equipe de apoio), designadas pela Portaria nº 314/2026, para analisar a documentação da empresa ERNESTO SILVA DOS SANTOS de CNPJ 19.951.628/0001-09 nº 003/2025, destinada a Contratação de serviços de apresentações musicais, envolvendo artistas locais, bandas ou grupos regionais, para compor a programação de eventos institucionais, culturais e/ou comemorativos realizados pelo Município de Parelhas/RN, o mesmo foi considerado habilitado e credenciado no processo.
ASSINATURA : 14/09/2026 VIGÊNCIA: 29/09/2026 a 29/03/2027.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 94