DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

c) DETERMINAR ao Setor de Licitações e Contratos/Parcerias a confecção do respectivo Termo Aditivo para assinaturas.

d) ORDENAR que, após a assinatura, seja providenciada a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do Município e na página oficial do Município na internet no prazo de até 5 (cinco) dias, conforme determina a Cláusula Décima Terceira do ajuste.

Publique-se. Cumpra-se.

Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d'Água do Borges/RN, 30 de setembro de 2026.

ANTONIMAR AMORIM CARLOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: 8827D3F9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, através do Setor de Pesquisa de Preços, avisa a todas as pessoas físicas e jurídicas que receberá Propostas de Preços, visando a obtenção de valores de referência para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a suprir as demandas do Município de Ouro Branco/RN.

Considerando as particularidades inerentes à formação de preços dos gêneros da agricultura familiar como a sazonalidade da produção, a variação regional de valores e a impossibilidade de padronização em bancos de preços oficiais, a presente pesquisa mercadológica é conduzida com especial cuidado, observando as normativas e resoluções vigentes aplicáveis à matéria, de modo a assegurar preços compatíveis com a realidade do mercado local e a regularidade do certame.

As descrições dos itens e suas especificações, assim como o modelo padrão de cotação, estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal através do link citado abaixo, podendo também ser solicitadas pelo e-mail do Setor de Pesquisa, citado ao final dessa publicação.

Público-alvo: Produtores Rurais, Agricultores Familiares, Feirantes, Cooperativas/Associações e demais interessados.

As pessoas físicas/jurídicas que desejarem apresentar propostas de preços para os itens que compõem a referida Pesquisa Mercadológica deverão preenchê-la e enviá-la para o e-mail, no prazo de até 5 dias úteis a contar da data desta publicação.

Nos preços cotados deverão estar incluídos todos os insumos que os compõem, tais como impostos, taxas, fretes, embalagens, seguros e demais encargos incidentes sobre a contratação.

Em caso de dúvidas e outros esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail do setor de Pesquisa de Preços.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

GABINETE DA PREFEITA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atendimento das demandas da assistência farmacêutica e dos serviços de saúde, abrangendo formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semissólidas, inalatórias e injetáveis destinados as Unidades de Saúde deste Município de Paraná–RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: D S MARTINS FARMACIA - R$ 906.959,00; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 11.693,00; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.308,20; MULTIMED DENTAL EIRELI - R$ 434.095,15; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 2.356,00. Paraná - RN, 30 de Setembro de 2026

JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - Prefeita

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: 06FE9CD1

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Fornecimento de lubrificantes e filtros em geral destinados a manutenção dos veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2007.26.782.2.19 – DESPESAS DAS ACOES GOVERNAMENTAIS DA SEC MUN DE TRANSPORTE 2003.4.122.2.2.5 – DESPESAS DAS POLITICAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2005.12.368.4.2.15 – DESPESAS DAS AÇÕES TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 2010.20.606.10.2.10 – DESPESAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SEC MUN DE AGRICULTURA 2011.15.452.8.2.24 – DESPESAS DOS SERVICOS E ACOES DA SEC MUN DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 2007.10.122.11.2.56 – DESPESAS DOS PLANOS E AÇÕES DO FUNDO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2009.8.245.9.2.37 – DESPESAS DAS AÇÕES DO FUNDO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paraná e: CT Nº 09280/2026 - 28.09.26 - ABRANTES AUTO PECAS LTDA - R$ 88.996,74.

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: B225E2DE

Email: [email protected]

Link: https://ourobranco.rn.gov.br/post/5603/prefeitura-abre-pesquisade-precos-para-aquisicao-de-generos-alimenticios-da-agriculturafamiliar

Ouro Branco/RN, 30 de Setembro de 2026.

Publicado por: Juciara Alves Ferreira Código Identificador: 22D25571

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO

O Município de Parelhas/RN, por meio do Setor de contratações diretas, torna público o presente aviso, com o objetivo de convocar empresas interessadas a apresentarem cotação de preços para subsidiar a formação de valor de referência em processo de credenciamento, conforme descrito a seguir:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 93