DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA - CNPJ: 37.670.865/0001-75 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 15 ; totalizando o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) .
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 30 de setembro de 2026
Parelhas, 30 de setembro de 2026.
A(s) empresa(s) acima citada(s) está(ão) convocada(s), através de seu representante legal, para assinatura do(a) (ata de registro de preços ou contrato), no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação do presente termo de homologação.
PARELHAS/RN, 30 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 6C6B3452
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Nadia Neri de Oliveira Macedo Código Identificador: EA0DD37D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 58/2026
REF. PROCESSO LICITATÓRIO PMP/RN N° 4333/2026 INTERESSADO: SEC. MUN. DE SAÚDE.
ASSUNTO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MONITORAMENTO PESSOAL DE RADIAÇÃO ATRAVÉS DE DOSIMETROS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 58/2026
Considerando, a análise técnica da Comissão de Contratação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste Município;
DETERMINO, que se proceda com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO decorrente de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MONITORAMENTO PESSOAL DE RADIAÇÃO ATRAVÉS DE DOSIMETROS , junto ao interessado: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (CNPJ: 11.735.586/0001-59 ).
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 331/2026-GAB/PREFEITO
PORTARIA Nº 331/2026-GAB/PREFEITO
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE PARELHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação municipal pertinente, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo relacionados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR de Parelhas/RN , para mandato de 04 (quatro) anos, com término em 30 de setembro de 2030 :
I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Titular: Gilton Pereira de Castro Júnior (Vice-presidente do COMTUR PARELHAS/RN)
Suplente: Alcione Carla Santiago de Oliveira Santos
II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA
Titular: Geângela de Oliveira Trindade Silva
Suplente: Clebiana Santos Fernandes Azevedo
III – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA
a) Representante da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Parelhas
Titular: Melquesedek da Silva Pereira
Suplente: Suelânia de Azevedo Teixeira Castro
Em respeito ao disposto no art. 72, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO e AUTORIZO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , realizada com fundamento no Artigo Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, e, em consequência, determino a Contratação do interessado acima, de acordo com o que consta nos autos.
Parelhas/RN, Parelhas/RN, 04 de setembro de 2026.
.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Nadia Neri de Oliveira Macedo Código Identificador: 93A0F2DD
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE Nº. 332/2026 – GAB/PREFEITO.
PORTARIA DE Nº. 332/2026 – GAB/PREFEITO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
b) Representante do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó
Titular: Janaina Luciana de Medeiros
Suplente: Eliara Virgínia de Lucena Santos Torres
IV – REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA
a) Representante do Setor de Hospedagem e Alimentação Titular: Jean Tavares Martins (Presidente do COMTUR PARELHAS/RN)
Suplente: Régia Maria de Assis
Art. 2º - Os membros titulares e suplentes ora nomeados exercerão suas funções na forma estabelecida pela legislação municipal que rege o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Parelhas/RN.
Art. 3º - O mandato dos membros nomeados por esta Portaria será de 04 (quatro) anos, com término em 30 de setembro de 2030 , observadas as disposições da legislação municipal aplicável.
Art. 4º - A função de membro do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR será exercida sem remuneração, sendo considerada de relevante interesse público.
Art. 5º -. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 258/2022, de 26 de agosto de 2022. Parelhas/RN, 30 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido do cargo em provimento de Comissão de Gerente de Comunicação o Sr. EDSON FERREIRA
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: A62ADB8C
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