DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência por Menor Preço - 001/2026

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/RN. - Valor Referência: R$ 5.881.685,56

LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA Autoridade Competente

Publicado por: Francisco Vitoriano Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8C835DA5

CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência por Menor Preço - 001/2026

Resultado da Homologação

0001 - CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/RN. - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 5.881.685,56

LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA Autoridade Competente

Publicado por: Francisco Vitoriano Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2527E034

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/2026

O Prefeito Municipal de PEDRA PRETA/RN, no uso suas atribuições que lhe são conferidas:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder meia diária ao senhor GILBERTO PERREIRA DE LIMA , Matricula: 1245, ocupante do Cargo de SECRETARIO, sendo o valor total de uma diária de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) , para custear as despesas de transporte e alimentação durante o seu deslocamento a cidade de MACAIBA/RN, no dia 01 de outubro, para participar da entrega de trator e implementos por meio da CODEVASF na Escola Agrícola de Jundiaí.

Pedra Preta/RN, 30 de setembro de 2026.

LUIZ ANTONIO BANDEIRA DE SOUZA. Prefeito Municipal

Publicado por: Karen Leonita Ribeiro e Silva Código Identificador: 72EEE914

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1182/2026

Torna-se público que o Município de Pedro Avelino/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, sediada na Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266, Centro, Pedro Avelino/RN, realizará procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA , mediante DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO , com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL , com participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, observadas as condições estabelecidas neste Aviso e em seus anexos.

O objeto da presente contratação direta é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para locação de 02 (dois) carros-pipa, com capacidade mínima individual de 8.000 (oito mil) litros, pelo período de 03 (três) meses, destinados ao transporte e à distribuição de água para atendimento das demandas do Município de Pedro Avelino/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e no Anexo I – Termo de Referência, disponível na íntegra no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recebimento das Propostas: As propostas deverão ser apresentadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Período para apresentação das propostas: Início: 02/10/2026, às 09h00;

Encerramento: 07/10/2026, às 09h00.

Período de início da fase de lances: Início: 07/10/2026, às 09h01; Encerramento: 07/10/2026, às 15h01. Critério de Julgamento : Menor preço global.

Habilitação : A documentação de habilitação será exigida apenas do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, conforme o Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência .

Pedro Avelino/RN, 30 de agosto de 2026.

EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Agente de Contratação

Publicado por: Emanoel Jose Bezerra de Sena Código Identificador: BB9A6A43

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1795/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN, CNPJ nº 08.294.654/0001-87.

CONTRATADA: F E CEZARIO LTDA, CNPJ nº 23.428.723/000191.

OBJETO: Formalização da repactuação dos preços do Contrato Administrativo nº 20/2026, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 do SINDLIMP/RN, registro MTE nº RN000187/2026, bem como da composição administrativa celebrada entre as partes no âmbito do Processo Administrativo nº 1795/2025, com adequação da disciplina econômico-financeira do contrato ao regime de repactuação previsto na Lei nº 14.133/2021.

DO VALOR: Em decorrência da repactuação e da composição administrativa celebrada entre as partes, o valor mensal do contrato passa de R$ 107.449,00 (cento e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais) para R$ 126.325,00 (cento e vinte e seis mil, trezentos e

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