DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
Suplementação ( + ) 80.000,00
02 06 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICOSESAB
530 10.301.0004.2132.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA 80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 1002 500 Recursos não Vinculados de Impostos 211 000 Receitas de Impostos e de Transferência
500 Recursos não Vinculados de Impostos 211 000 Receitas de Impostos e de Transferência
584 10.304.0004.1239.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -5.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 0000 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
-80.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
02 06 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICOSESAB
434 10.301.0004.1232.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -29.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
450 10.301.0004.1236.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 1002 500 Recursos não Vinculados de Impostos 211 000 Receitas de Impostos e de Transferência
496 10.301.0004.1241.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 0000 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
518 10.301.0004.2102.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -16.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 0000 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
02 06 00 SEC MUN DE SAUDE E SANEAMENTO BASICOSESAB 579 10.304.0004.1239.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 1002 500 Recursos não Vinculados de Impostos 211 000 Receitas de Impostos e de Transferência
580 10.304.0004.1239.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 0000 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Eufrasio Dantas Rocha Junior Código Identificador: 235DE386
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – CP/PMP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – CP/PMP
A Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 106/2024, torna público que estará recebendo inscrições para: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN (www.portalegre.rn.gov.br) ou através do link direto (https://forms.gle/AyXhMZE5YHWD5pMu5), a partir do dia 01 de outubro de 2026 às 08h00min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp e http:///www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: [email protected] ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo – 122 – Centro – Portalegre/RN – CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste Aviso.
Portalegre/RN, 30 de setembro de 2026.
EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR Comissão de Contratação Portaria nº 106/2024
Publicado por: Eufrasio Dantas Rocha Junior Código Identificador: C6AE953C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
581 10.304.0004.1239.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 0000 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 025/2026 Nº PROC. ADM. 25090025/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 025/2026 Nº PROC. ADM. 25090025/2026
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
583 10.304.0004.1239.0000 GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA -5.000,00
A prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 14133/21 realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 1002
www.diariomunicipal.com.br/femurn 103