DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
Publicado por:
Francisca Ercilia Guedes Rego Santos Código Identificador: FD8967B1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de imóvel residencial destinado a benefício eventual da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Riacho de Santana – RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Ionara Cibele Carlos da Silva - R$ 4.800,00.
Riacho de Santana - RN, 30 de Setembro de 2026
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 43979CEB
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00022/2026. OBJETO: Locação de imóvel residencial destinado a benefício eventual da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Riacho de Santana – RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 30/09/2026.
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: BA135FF6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 462/2026 RIACHO SANTANA/RN, 29 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 462/2026 RIACHO SANTANA/RN, 29 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor JOSE ALDEY DE SOUSA , motorista, 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 29 de setembro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 8B3FF4D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 463/2026 RIACHO SANTANA/RN, 30 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 463/2026 RIACHO SANTANA/RN, 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor PEDRO FERNANDES DE LIMA , motorista, 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 30 de setembro de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 2A5DE67A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2026 – PMR
EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2026 – PMR Processo Administrativo n° 067/2026
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, sediado(a) na Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, n° 346, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.364.655/0001-50.
Contratada : VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.593.711/0001-42, sediado(a) na Rod BR - 285, nº 7900, KM 296 PAVLH, Bloco 2, Bairro Valinhos, CEP 99043-800, Passo Fundo/RS.
Objeto : AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DESTINADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHUELO/RN, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).
Descrição e valores :
| ITEM | DESCRIÇÃO | MODELO / MARCA |
UND | QUANT. VALOR UNITÁRIO R$ |
VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 3 ANOS É COMPOSTA POR 275 LIVROS LITERÁRIOS, SELECIONADOS E ADEQUADOS A FAIXA ETÁRIA DO ALUNO CONFORME ANEXO |
DIVERSOS | UND | 2 R$ 15.986,00 |
R$ 31.972,00 |
| 2 | A BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA PRÉ I E II É COMPOSTA POR 346 LIVROS LITERÁRIOS, SELECIONADOS E ADEQUADOS A FAIXA ETÁRIA DO ALUNO. CONFORME ANEXO |
DIVERSOS | UND | 2 R$ 15.986,00 |
R$ 31.972,00 |
| 3 | A BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 3º ANO É COMPOSTA POR 349 LIVROS LITERÁRIOS, SELECIONADOS E |
DIVERSOS | UND | 2 R$ 15.986,00 |
R$ 31.972,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 105