DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
| ADEQUADOS A FAIXA ETÁRIA DO ALUNO. CONFORME ANEXO |
||||
|---|---|---|---|---|
| 4 | A BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 4º E 5º ANO É COMPOSTA POR 319 LIVROS LITERÁRIOS, SELECIONADOS E ADEQUADOS A FAIXA ETÁRIA DO ALUNO. CONFORME ANEXO |
DIVERSOS |
UND 2 R$ 15.986,00 |
R$ 31.972,00 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.122.0007.2174.0000 - MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.0007.2100.0000 - MAN.DO PROG- P B ALFABETIZADO Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.0007.2118.0000 - MAN.DE OUT.TRANSF DO F N D E Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.361.0007.2120.0000 - MAN.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.365.0007.2071.0000 - Manut DO FEB Infantil-30% Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC
Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC
VIGÊNCIA : 25/09/2026 à 24/09/2027.
LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 012/2026
FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores.
ASSINATURAS:
Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal). Pela Contratada, RUBIA MARCELINO.
Publicado por: Nailton Maciel Leite da Fonseca Código Identificador: B40BD331
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR
Portaria nº134/2026
Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Especial de 03 (tres) meses ao servidor MIGUEL PEREIRA ALVES , VIGILANTE, inscrito no CPF/MF:308.123.564-20, Lotado na Secretaria Municipal de Educação e atualmente decido a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Art. O período concedido será de 01 de setembro a 30 de novembro de 2026, conforme o processo administrativo nº 067/2026.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de setembro de 2026, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 30 de setembro de 2026.
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.365.0007.2121.0000 - MANUT.DO ENSINO INFANTIL Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.365.0007.2130.0000 - MANUT.DO QSE INFANTIL Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.365.0007.2141.0000 - MAN.DO FEB VAAR INF Categoria: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO F.R: Orçamento Geral da SEMEDC
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.365.0007.2142.0000 - MAN.DA ESC.INT.INFANTIL
JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Esdras Javã da Silva Código Identificador: C10EDA19
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº133/2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVISOR
Portaria nº133/2026
Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Especial de 03 (tres) meses a servidora MARIA EDINEIDE NASCIMENTO SOARES , AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, inscrita no CPF/MF:045.358.014-95, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 106