DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
Eixo 4 – Práticas Pedagógicas Fortalecimento das estratégias de leitura, escrita, oralidade e matemática.
Eixo 5 – Equidade e Inclusão
Garantia de oportunidades de aprendizagem para todos os estudantes. Eixo 6 – Regime de Colaboração Articulação entre Município, Estado e União. Eixo 7 – Mobilização e Participação
Envolvimento das escolas, profissionais da educação, famílias e comunidade.
ANEXO III CRONOGRAMA DE FUNCIONAMENTO
Outubro: planejamento e organização das ações com análise diagnóstica e definição das estratégias de intervenção; Outubro/novembro/dezembro:acompanhamento das aprendizagens e formação continuada, monitoramento dos resultados e revisão das estratégias; Dezembro/janeiro/fevereiro: planejamento e organização das ações para o ano letivo de 2027;
Março/abril:acompanhamento das aprendizagens e formação continuada, monitoramento dos resultados e revisão das estratégias; intensificação das ações de alfabetização e recomposição;
Maio- dezembro:análise dos indicadores, avaliação das metas e resultados,elaboração dos relatórios e planejamento do ciclo seguinte. Parágrafo único.O cronograma poderá ser ajustado de acordo com o calendário escolar, as orientações do CNCA, da política estadual de alfabetização e as necessidades identificadas pela Rede Municipal de Ensino de Afonso Bezerra/RN.
Afonso Bezerra/RN, 30 de setembro de 2026.
MARIA APARECIDA SANTOS DA PAZ
Secretária Municipal de Educação e Cultura de Afonso Bezerra/RN
| Publicado por: | |
|---|---|
| Railson Monaé Sá Faustino da Silva Código Identificador:888E00C1 |
|
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230005.2026
O Município de APODI/RN , por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, com sede na Praça Francisco Pinto, 56, Centro, Apodi/RN – CEP: 59.700-000, neste ato representada por seu Prefeito Constitucional, o Sr. LUIS SABINO DA COSTA NETO, brasileiro, portador do CPF/MF n. 052.734.434-66, residente e domiciliado na Rua Pedro Torres, nº 350, Zona Urbana, neste município, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 23/2026 , publicado na Femurn – Imprensa Oficial do Município nos dias 12/08/2026 e Imprensa Nacional/PNCP 11/08/2026 ,, processo administrativo n.º 2036000260/2026 , RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE APODI-RN. , conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. . do edital de Licitação nº 23/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| For | necedor:COMERCIAL BRENOL LTDA - ME | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CN | PJ:05.427.021/0001-01 Telefone: |
Email: | ||||
| End Rep |
ereço:RUA SETE DE SETEMBRO 230 / CENTRO / APODI / RN / 59700-000 resentante:BRENO CABRAL GALVÃO- CPF:762.459.934-15 |
|||||
| Ite | m Descrição | Marca | Unidade Medida |
Quant. | Preço Unit.(R$) |
Vlr. Total(R$) |
| 2 | 0003674 - 15817 - AÇÚCAR REFINADO Açúcar cristal obtido de cana-de-açúcar. Aspecto sólido com cristais bem definidos, na cor branca, odor e sabor próprio do produto. Composição: sacarose, concentração mínima de 99,6 %; sais minerais concentração máxima de 0,10%; umidade máxima de 0,07%; outros componentes 0,23%. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Embalagem com 1kg. Fonte: Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária n.º 685 de 27 de agosto de 1998. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
caete |
QUILO | 7300,000000 | 3,600 | 26.280,00 |
| 20 | 0006375 - BISCOITO TIPO ROSQUINHA SABOR LEITE - Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data da fabricação eprazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Embalagem de aproximadamente 400g. |
parati |
PACOTE | 4200,000000 | 4,750 | 19.950,00 |
| 25 | 0003697 - 15840 - FEIJÃO PRETO: Tipo 1, extra, 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica da variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses apartir da data de entrega. Embalagem com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. |
nosso grão |
QUILO | 10000,000000 | 7,440 | 74.400,00 |
| 28 | 0003700 - 15843 - LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO: Embalado em embalagem tipo: lata ou sachês, limpas, isentas de ferrugem, não amassadas (no caso de latas), resistentes, não violadas, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses apartir da data de entrega. Embalagem de 200g. |
show milk |
QUILO | 10000,000000 | 6,950 | 69.500,00 |
| 35 | 0003707 - 15850 - ÓLEO DE SOJA: De primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses apartir da data de entrega. |
liza |
litro | 2500,000000 | 8,100 | 20.250,00 |
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