Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 213

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

Guamaré/RN, _de _______ de 2026.

Assinatura do Servidor(a)

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

Para os fins que se fizerem necessários, afirmo total responsabilidade quanto ao fato de que NÃO DETENHO OUTRO VÍNCULO EMPREGATÍCIO com qualquer instituição, pública ou privada, que caracterize acúmulo ilegal de cargo conforme o que especifica o Artigo 37, incisos XVI e XVII (com redação dada pela EC 19/98 e EC 34/01) e § 10 (incluído pela EC 20/98). Guamaré/RN, _de _______ de 2026.

Assinatura do Servidor(a)

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS/IMÓVEIS

Artigo 1º, caput e § 2º da Lei nº 8.730/93 e 13, caput e § 1º da lei nº 8.429/92

Para os fins que se fizerem necessários, afirmo possuir em meu favor os bens abaixo relacionados:

Nº Bens Móvel/Imóvel	Valor

Guamaré/RN, _de _______ de 2026.

Assinatura do Servidor(a)

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

Eu, ______, --------------aprovado no Concurso Público para o cargo de_____, estado civil:__,R.G:__,CPF:__, residente e domiciliado em:_______, CEP:________, declaro:

Não ter sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar no exercício profissional ou de qualquer função pública;

Não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos, responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado ou de quaisquer órgão de controle interno ou externo do poder público.

Guamaré/RN,_de__de 2026. .

Assinatura do Servidor(a)

ANEXO VII

DOCUMENTAÇÕES ESPECÍFICAS POR CARGO

CARGO Nº 01	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Comprovação de residência no município de Guamaré/RN antes da data depublicação do edital.
CARGO Nº 24	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE DA FAMÍLIA	Certificado de Conclusão de Ensino Médio; Certificado de Conclusão de Curso Técnico em Enfermagem e Registro Profissional no Órgão Competente.
CARGO Nº 25	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
CIRURGIÃO DENTISTA – PROGRAMA SAÚDE BUCAL	Curso de Graduação em Odontologia com habilitação legal para o exercício da função com registro no respectivo Conselho.
CARGO Nº 38	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
FISIOTERAPEUTA	Curso de Graduação em Fisioterapia com habilitação legal para o exercício da profissão com registro no respectivo Conselho.
CARGO Nº 60	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
NUTRICIONISTA	Curso de Graduação em Nutrição, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho.
CARGO Nº 61	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
PSICÓLOGO	Curso de Graduação em Psicologia, com habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no respectivo Conselho.
CARGO Nº 71	ESCOLARIDADE/HABILITAÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL	Certificado de Graduação em Assistência Social e Registro Profissional no Órgão Competente.

ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE