DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário
1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
|Oficial dos M
50.000,00
|unicípios do E
50.000,00
|stado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
0,00
0,00
50.000,00


| |---|---|---|---| |1.7.4.1.99.0.1.02 Outras Transferências de Instituições Privadas - Com Fins Lucrativos
175 Transferências de Outras Instituições Públicas|50.000,00
722268600|50.000,00
722268600|0,00
0,00
50.000,00
157353761
696900352
25368248| |..
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB|..,

7.222.686,00|..,
7.222.686,00|..,
..,
.,
1.573.537,61
6.969.003,52
253.682,48| |1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB|
7.222.686,00|7.222.686,00|1.573.537,61
6.969.003,52
253.682,48| |1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal|
7.222.686,00|7.222.686,00|1.573.537,61
6.969.003,52
253.682,48| |1.7.9 Demais Transferências Correntes
11 Tfêi d P Fíi|100.000,00
10000000|100.000,00
10000000|0,00
0,00
100.000,00
000
000
10000000| |.7.9. ranserncas e essoas scas
|.,
|.,
|,
,
.,


| |1.7.9.1.99 Outras Transferências de Pessoas Físicas
|100.000,00
|100.000,00
|0,00
0,00
100.000,00


| |1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
1.9 Outras Receitas Correntes|100.000,00
177.000,00|100.000,00
177.000,00|0,00
0,00
100.000,00
0,00
17.310,52
159.689,48| |1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1 Indenizações
1.9.2.1.99 Outras Indenizações|175.000,00
5.000,00
5.000,00|175.000,00
5.000,00
5.000,00|0,00
17.310,52
157.689,48
0,00
3.441,22
1.558,78
0,00
3.441,22
1.558,78| |1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
1.9.2.2 Restituições|5.000,00
20.000,00|5.000,00
20.000,00|0,00
3.441,22
1.558,78
0,00
6.191,46
13.808,54| |1.9.2.2.99 Outras Restituições|20.000,00|20.000,00|0,00
6.191,46
13.808,54| |1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal|
20.000,00|
20.000,00|


0,00
6.191,46
13.808,54| |1.9.2.3 Ressarcimentos
192399 Outros Ressarcimentos|
150.000,00
15000000|
150.000,00
15000000|


0,00
7.677,84
142.322,16
000
767784
14232216| |....
1.9.2.3.99.0.1 Outros Ressarcimentos - Principal
|.,
150.000,00
|.,
150.000,00
|,
.,
.,
0,00
7.677,84
142.322,16


| |1.9.9 Demais Receitas Correntes
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes
|2.000,00
2.000,00
|2.000,00
2.000,00
|0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00


| |1.9.9.9.99 Outras Receitas
|2.000,00|2.000,00|0,00
0,00
2.000,00| |1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Financeiras|2.000,00|2.000,00|0,00
0,00
2.000,00| |1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Financeiras|2.000,00|2.000,00|0,00
0,00
2.000,00| |1.9.9.9.99.3.1.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras
- Principal|
2.000,00|2.000,00|0,00
0,00
2.000,00| |2 Receitas de Capital|4.269.500,00|4.269.500,00|0,00
0,00
4.269.500,00| |2.4 Transferências de Capital
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS|4.269.500,00
2.954.500,00
32.000,00|4.269.500,00
2.954.500,00
32.000,00|0,00
0,00
4.269.500,00
0,00
0,00
2.954.500,00
0,00
0,00
32.000,00| |2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS|32.000,00
32.000,00|32.000,00
32.000,00|0,00
0,00
32.000,00
0,00
0,00
32.000,00| |
2413500101 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -|

|
|




| |.......
FNAS - Principal|
32.000,00|32.000,00|0,00
0,00
32.000,00| |2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
241450 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS|435.000,00
24000000|435.000,00
24000000|0,00
0,00
435.000,00
000
000
24000000| |....
24145001 Transferências de Convênios da Uniãoara o Sistema Único de Saúde – SUS|.,
24000000|.,
24000000|,
,
.,
000
000
24000000| |......p
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde –
SUS - Principal|.,

240.000,00|.,
240.000,00|,
,
.,
0,00
0,00
240.000,00| |
241451 Transferências de Convênio da União destinadas a Proramas de Educaão|19500000|19500000|000
000
19500000| |....g ç
24145101 Trnfrêni d Cnêni d Uniã Dtind Prrm d Edã|.,
19500000|.,
19500000|,
,
.,
000
000
19500000| |...... asecas e ovos a o esaas a ogaas e ucaço
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Educação - Principal|.,

125.000,00|.,
125.000,00|,
,
.,
0,00
0,00
125.000,00| |
2.4.1.4.51.0.1.02 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Educação - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais|
70.000,00|70.000,00|0,00
0,00
70.000,00| |
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
241951 Tfêi Eil d Uiã|2.487.500,00
70000000|2.487.500,00
70000000|0,00
0,00
2.487.500,00
000
000
70000000| |.... ransernca speca a no
fiil i|.,
|.,
|,
,
.,


| |2.4.1.9.51.0.1 Transerênca Especa da Unão
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal
|700.000,00
700.000,00
|700.000,00
700.000,00
|0,00
0,00
700.000,00
0,00
0,00
700.000,00


| |2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal|1.787.500,00
1.787.500,00|1.787.500,00
1.787.500,00|0,00
0,00
1.787.500,00
0,00
0,00
1.787.500,00| |2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF|1.315.000,00
630.000,00|1.315.000,00
630.000,00|0,00
0,00
1.315.000,00
0,00
0,00
630.000,00| |2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal|630.000,00
630.000,00
50.000,00|630.000,00
630.000,00
50.000,00|0,00
0,00
630.000,00
0,00
0,00
630.000,00
0,00
0,00
50.000,00| |2.4.2.1.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais|
580.000,00|580.000,00|0,00
0,00
580.000,00| |2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS|185.000,00
10.000,00|185.000,00
10.000,00|0,00
0,00
185.000,00
0,00
0,00
10.000,00| |24225001 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde –|

|
|




| |......
SUS|
10.000,00|10.000,00|0,00
0,00
10.000,00| |2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde|
||

| |
– SUS - Principal
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação|
10.000,00
45.000,00|10.000,00
45.000,00|0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
45.000,00| |2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
Educação|

45.000,00|
45.000,00|


0,00
0,00
45.000,00| |2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
Educação - Principal|
45.000,00|45.000,00|0,00
0,00
45.000,00| |2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades|130.000,00|130.000,00|0,00
0,00
130.000,00| |2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades|130.000,00|130.000,00|0,00
0,00
130.000,00| |2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
- Principal|

130.000,00|
130.000,00|


0,00
0,00
130.000,00| |2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados|500.000,00|500.000,00|0,00
0,00
500.000,00| |2.4.2.9.51 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação|
500.000,00|
500.000,00|


0,00
0,00
500.000,00| |24295101 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação|
50000000|
50000000|


000
000
50000000| |......
2429510101 Transferências de Recursos Destinados a Proramas de Educaão -|.,
|.,|,
,
.,| |....... g ç
Principal|
500.000,00|500.000,00|0,00
0,00
500.000,00| |
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)|5350000000|5350000000|1065017714
3559561381
1790438619| |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Oõ d Cédit Md It|..,
0,00
000|..,
0,00
000|..,
..,
..,
0,00
0,00
0,00
000
000
000| |peraçes e ro - ercao nerno
Mobiliária
|,
0,00
|,
0,00
|,
,
,
0,00
0,00
0,00


| |Contratual
Operações de Crédito - Mercado Interno
Mobiliária|0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Contratual
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)|0,00
53.500.000,00|0,00
53.500.000,00|0,00
0,00
0,00
10.650.177,14
35.595.613,81
17.904.386,19|

www.diariomunicipal.com.br/femurn 220