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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 219

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário
17175001 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS|Oficial dos M
15400000|unicípios do
15400000|Estado do Rio Grande do Norte •
112017300
112017300|ANO XVIII | Nº 3889
-96617300| |---|---|---|---|---| |......
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde –
SUS - Principal|.,

104.000,00|.,
104.000,00|..,
..,
0,00
0,00|.,
104.000,00| |1.7.1.7.50.0.1.03 Transferências de Convênios da União para o SUS - Decorrentes de
Emendas Parlamentares de Bancada|
50.000,00|50.000,00|1.120.173,00
1.120.173,00|-1.070.173,00| |1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação|60.000,00
60.000,00|60.000,00
60.000,00|0,00
0,00
0,00
0,00|60.000,00
60.000,00| |1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Educação - Principal|
60.000,00|60.000,00|0,00
0,00|60.000,00| |1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência
Social|
222.000,00|222.000,00|0,00
100.000,00|122.000,00| |1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de
Assistência Social|
222.000,00|222.000,00|0,00
100.000,00|122.000,00| |1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de
Assistência Social - Principal|
12.000,00|12.000,00|0,00
0,00|12.000,00| |1.7.1.7.52.0.1.02 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de
Assistência Social - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais|
210.000,00|210.000,00|0,00
100.000,00|110.000,00| |1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento
Básico|
500.000,00|500.000,00|0,00
0,00|500.000,00| |1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Saneamento Básico - Principal|
500.000,00|500.000,00|0,00
0,00|500.000,00| |1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
17179901 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal|1.374.500,00
137450000|1.374.500,00
137450000|0,00
0,00
000
000|1.374.500,00
137450000| |......
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades|..,
3.000.600,00|..,
3.000.600,00|,
,
1.434,14
76.373,19|..,
2.924.226,81| |1.7.1.9.57 Transferência Especial da União
17195701 Trnfrêni Eil d Uniã|
1.905.000,00
190500000|
1.905.000,00
190500000|

0,00
0,00
000
000|
1.905.000,00
190500000| |...... aseca speca a o
1.7.1.9.57.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal
|..,
490.000,00
|..,
490.000,00|,
,
0,00
0,00|..,
490.000,00| |1.7.1.9.57.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentare
Idiidi|s
1.415.000,00|1.415.000,00|0,00
0,00|1.415.000,00| |nvuas
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
|2.000,00
|2.000,00
|1.434,14
5.736,56

|-3.736,56
| |1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020|2.000,00|2.000,00|1.434,14
5.736,56|-3.736,56| |1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n
14.399/2022|º
123.900,00|123.900,00|0,00
70.636,63|53.263,37| |1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Le
nº 14.399/2022 - Principal
|i
123.900,00
|123.900,00
|0,00
70.636,63

|53.263,37
| |1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades|969.700,00
969.700,00|969.700,00
969.700,00|0,00
0,00
0,00
0,00|969.700,00
969.700,00| |1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades
|-
969.700,00|969.700,00|0,00
0,00|969.700,00| |Principal
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades|
3.065.020,00|
3.065.020,00|

938.882,54
4.355.984,39|
-1.290.964,39| |1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal|2.676.020,00|2.676.020,00|938.882,54
3.627.239,39|-951.219,39| |1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS|2.320.000,00
2.320.000,00|2.320.000,00
2.320.000,00|894.850,17
3.364.609,14
894.850,17
3.364.609,14|-1.044.609,14
-1.044.609,14| |1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS|2.900.000,00|2.900.000,00|1.118.562,64
4.205.761,22|-1.305.761,22| |1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB|-580.000,00|-580.000,00|-223.712,47
-841.152,08|261.152,08| |1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA|
328.00000|
328.00000|

36.60952
238.56041|
89.43959| |
17215101 Cota-Parte do IPVA|,
32800000|,
32800000|,
,
3660952
23856041|,
8943959| |......
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
1721510109 CP d IPVA Ddã d FUNDEB|.,
410.000,00
8200000|.,
410.000,00
8200000|.,
.,
45.761,90
298.200,48
915238
5964007|.,
111.799,52
2235993| |....... ota-arte o - euço o
|-.,
|-.,
|-.,
-.,

|-.,
| |1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
|3.520,00
3.520,00|3.520,00
3.520,00|4.404,19
14.893,99
4.404,19
14.893,99

|-11.373,99
-11.373,99| |1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
|4.400,00
|4.400,00
|5.505,21
18.617,38

|-14.217,38
| |1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico|-880,00
24.500,00|-880,00
24.500,00|-1.101,02
-3.723,39
3.018,66
9.175,85|2.843,39
15.324,15| |1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Principal|-
24.500,00|24.500,00|3.018,66
9.175,85|15.324,15| |1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais|
34.000,00|34.000,00|0,00
0,00|34.000,00| |1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo|34.000,00|34.000,00|0,00
0,00|34.000,00| |1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
|-
3400000|3400000|000
000|3400000| |Principal
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS|.,
105.000,00
105.000,00|.,
105.000,00
105.000,00|,
,
0,00
650.222,00
0,00
650.222,00|.,
-545.222,00
-545.222,00| |1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS|105.000,00|105.000,00|0,00
650.222,00|-545.222,00| |1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
Fundo a Fundo - Principal|
5.000,00|5.000,00|0,00
0,00|5.000,00| |1.7.2.3.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Estadopara Programas de Saúde -
Repasse Fundo a Fundo - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais|100.000,00|100.000,00|0,00
0,00|100.000,00| |1.7.2.3.50.0.1.04 Transferências de Recursos do Estadopara Programas de Saúde -|0,00|0,00|0,00
650.222,00|-650.222,00| |Repasse Fundo a Fundo - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
1724 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades|24800000|24800000|000
7852300|16947700| |...
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde –
SUS|.,

51.000,00|.,
51.000,00|,
.,
0,00
0,00|.,
51.000,00| |1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de
Saúde-SUS|
51.000,00|51.000,00|0,00
0,00|51.000,00| |1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de
Saúde-SUS - Principal|
51.000,00|51.000,00|0,00
0,00|51.000,00| |1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de
Educação|91.000,00

91.000,00|91.000,00
91.000,00|0,00
78.523,00
0,00
78.523,00|12.477,00
12.477,00| |
1724510101 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas d||||| |.......
Educação - Principal|
91.000,00|91.000,00|0,00
78.523,00|12.477,00| |1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades|106.00000|106.00000|000
000|106.00000| |
17249901 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades|,
10600000|,
10600000|,
,
000
000|,
10600000| |......
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
- Principal|.,

106.000,00|.,
106.000,00|,
,
0,00
0,00|.,
106.000,00| |
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
|2.000,00
2.000,00
|2.000,00
2.000,00
|0,00
0,00
0,00
0,00

|2.000,00
2.000,00
| |1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
|2.000,00
2.000,00
|2.000,00
2.000,00
|0,00
0,00
0,00
0,00

|2.000,00
2.000,00
| |1.7.4 Transferências de Instituições Privadas|50.000,00|50.000,00|0,00
0,00|50.000,00| |1.7.4.1 Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.1.99 Outras Transferências de Instituições Privadas|50.000,00
50.000,00|50.000,00
50.000,00|0,00
0,00
0,00
0,00|50.000,00
50.000,00|

www.diariomunicipal.com.br/femurn 219