Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 218

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional
120/2022 - Agentes de Combate às Endemias|Oficial dos M

200.000,00|unicípios do
200.000,00|Estado do Rio G
25.936,00|rande do Norte •
103.744,00|ANO XVIII | Nº 3889
96.256,00| |---|---|---|---|---|---| |
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica|
50.000,00|50.000,00|11.472,80|51.891,20|-1.891,20| |1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal|50.000,00
50.00000|50.000,00
50.00000|11.472,80
11.47280|51.891,20
51.89120|-1.891,20
-1.89120| |1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Gestão do SUS|,

595.000,00|,
595.000,00|,
117.516,56|,
380.131,01|,
214.868,99| |
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1713505102 Tf d R d SUS Gtã d SUS Cltã|595.000,00
|595.000,00|117.516,56|380.131,01|214.868,99| |....... rans. e ec. o – eso o – ompemenaço a
Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem|
595.000,00|595.000,00|117.516,56|380.131,01|214.868,99| |1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo
a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde|
482.000,00|482.000,00|0,00|0,00|482.000,00| |1.7.1.3.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Outros Programas|
482.000,00|482.000,00|0,00|0,00|482.000,00| |1.7.1.3.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal|
482.000,00|482.000,00|0,00|0,00|482.000,00| |1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE|
1.179.300,00|1.179.300,00|221.551,07|816.484,62|362.815,38| |1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação|733.000,00|733.000,00|126.228,18|540.215,90|192.784,10| |1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal|733.000,00|733.000,00|126.228,18|540.215,90|192.784,10| |1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola – PDDE|
29.500,00|29.500,00|3,01|3,01|29.496,99| |1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola – PDDE - Principal|
29.500,00|29.500,00|3,01|3,01|29.496,99| |1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE|151.800,00|151.800,00|38.747,75|176.550,25|-24.750,25| |1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE - Principal|
151.800,00|151.800,00|38.747,75|176.550,25|-24.750,25| |1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE - CRECHE|
18.000,00|18.000,00|14.051,50|49.180,25|-31.180,25| |1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE - PRÉ ESCOLA|
16.800,00|16.800,00|8.323,00|29.130,50|-12.330,50| |1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE - FUNDAMENTAL|
100.000,00|100.000,00|12.682,50|76.095,00|23.905,00| |1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE - AEE|
6.000,00|6.000,00|1.482,00|8.892,00|-2.892,00| |1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE - EJA|
11.000,00|11.000,00|2.208,75|13.252,50|-2.252,50| |1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar – PNATE|
143.000,00|143.000,00|55.525,46|98.668,79|44.331,21| |1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar - PNATE - Principal|
143.000,00|143.000,00|55.525,46|98.668,79|44.331,21| |1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar - PNATE|
7.000,00|7.000,00|0,00|0,00|7.000,00| |1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar – PNATE - INFANTIL|
10.000,00|10.000,00|10.688,00|18.992,58|-8.992,58| |1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL|
106.000,00|106.000,00|39.363,12|69.948,30|36.051,70| |1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar - PNATE - MÉDIO|
20.000,00|20.000,00|5.474,34|9.727,91|10.272,09| |1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE|
122.000,00|122.000,00|1.046,67|1.046,67|120.953,33| |1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE|
122.000,00|122.000,00|1.046,67|1.046,67|120.953,33| |1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE - Principal|
122.000,00|122.000,00|1.046,67|1.046,67|120.953,33| |1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB|

2.997.776,00|2.997.776,00|923.310,29|3.660.737,12|-662.961,12| |1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT|2.821.576,00|2.821.576,00|788.811,52|3.113.531,78|-291.955,78| |1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
VAAT|
2.821.576,00|2.821.576,00|788.811,52|3.113.531,78|-291.955,78| |1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
VAAT|
2.821.576,00|2.821.576,00|788.811,52|3.113.987,05|-292.411,05| |1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
|
0,00|0,00|0,00|-455,27|455,27| |AJUSTE DO VAAT
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF|
149.200,00|
149.200,00|
0,00|
0,00|
149.200,00| |1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
VAAF|
149.200,00|149.200,00|0,00|0,00|149.200,00| |1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
|
149.200,00|149.200,00|0,00|0,00|149.200,00| |VAAF
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR|
27.000,00|
27.000,00|
134.498,77|
504.536,13|
-477.536,13| |1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
VAAR|
27.000,00|27.000,00|134.498,77|504.536,13|-477.536,13| |1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
VAAR|
27.000,00|27.000,00|134.498,77|504.846,25|-477.846,25| |1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
AJUSTE DO VAAR|
0,00|0,00|0,00|-310,12|310,12| |
1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI
|0,00
|0,00|0,00|42.669,21|-42.669,21| |1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em
|
0,00|0,00|0,00|42.669,21|-42.669,21| |ETI - Principal
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
|917.500,00
|917.500,00
|24.835,04
|202.527,57
|714.972,43
| |1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
|917.500,00
|917.500,00
|24.835,04
|202.527,57
|714.972,43
| |1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência
|917.500,00

50.000,00|917.500,00
50.000,00|24.835,04
0,00|202.527,57
12.000,00|714.972,43
38.000,00| |Social - IGD-SUAS
1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS|20.000,00
30.000,00|20.000,00
30.000,00|0,00
13.678,67|0,00
31.815,27|20.000,00
-1.815,27| |1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do
|
3000000|3000000|1079337|4598112|-1598112| |Cadastro Único - IGDBF
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV|.,

60.000,00|.,
60.000,00|.,
0,00|.,
24.292,18|.,
35.707,82| |1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS|90.000,00

637.500,00|90.000,00
637.500,00|363,00
0,00|87.879,00
560,00|2.121,00
636.940,00| |1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS|2.310.500,00
154.000,00|2.310.500,00
154.000,00|1.120.173,00
1.120.173,00|1.220.173,00
1.120.173,00|1.090.327,00
-966.173,00|