Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 217

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário
1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços
|Oficial dos M
6.000,00
|unicípios do Estado do Rio Gr
6.000,00
0,00

|ande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
0,00
6.000,00

| |---|---|---|---| |1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal
|6.000,00
|6.000,00
0,00

|0,00
6.000,00

| |1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos
|5.000,00
|5.000,00
0,00

|0,00
5.000,00

| |1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública|500,00
500,00|500,00
0,00
500,00
0,00|0,00
500,00
0,00
500,00| |1.2 Contribuições
1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública|284.500,00
284.500,00|284.500,00
41.302,43
284.500,00
41.302,43|164.920,56
119.579,44
164.920,56
119.579,44| |1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública|284.500,00
284.500,00|284.500,00
41.302,43
284.500,00
41.302,43|164.920,56
119.579,44
164.920,56
119.579,44| |1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.3 Receita Patrimonial|284.500,00
475.500,00|284.500,00
41.302,43
475.500,00
205.681,12|164.920,56
119.579,44
659.704,72
-184.204,72| |1.3.2 Valores Mobiliários
1321 J Cõ Mái|
475.500,00
47550000|

475.500,00
205.681,12
47550000
20568112|

659.704,72
-184.204,72
65970472
18420472| |... uros e orreçes onetras
132101 Remuneraão de Deósitos Bancários|.,
47550000|.,
.,
47550000
20568112|.,
-.,
65970472
-18420472| |....ç p
1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
|.,
475.500,00
475.500,00
|.,
.,
475.500,00
205.681,12
475.500,00
205.681,12

|.,
.,
659.704,72
-184.204,72
659.704,72
-184.204,72

| |1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados|70.000,00|70.000,00
23.218,19|96.827,48
-26.827,48| |1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB|15.000,00
50.000,00|15.000,00
3.749,93
50.000,00
39.520,96|12.775,82
2.224,18
131.940,10
-81.940,10| |1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO|
180000|180000
000|000
180000| |FUNDEB - VAAF|.,|.,
,|,
.,| |1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE|35.500,00|35.500,00
4.095,91|19.814,25
15.685,75| |1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE|240.000,00|240.000,00
109.624,42|281.143,70
-41.143,70| |1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE|6.000,00
500,00|6.000,00
4.468,26
500,00
113,31|16.768,31
-10.768,31
298,57
201,43| |1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
1321011113 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA|2.000,00
1000000|2.000,00
255,58
1000000
000|1.077,48
922,52
000
1000000| |.......
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
12111116di i AÚ|.,
12.000,00
1|.,
,
12.000,00
2.657,25
1
64|,
.,
12.695,08
-695,08
44
6444| |.3...0... Remuneração e Depóstos Bancáros - SDE IMPOSTOS
1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
|.300,00
16.000,00
|.300,00
87,7
16.000,00
1.255,80

|7.79,3
-.9,3
2.938,46
13.061,54

| |1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
|15.400,00
|15.400,00
15.845,04

|75.631,04
-60.231,04

| |1.6 Receita de Serviços|1.000,00|1.000,00
0,00|0,00
1.000,00| |1.6.9 Outros Serviços|1.000,00|1.000,00
0,00|0,00
1.000,00| |1.6.9.9 Outros Serviços|1.000,00|1.000,00
0,00|0,00
1.000,00| |1.6.9.9.99 Outros Serviços|1.000,00|1.000,00
0,00|0,00
1.000,00| |1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal
1.7 Transferências Correntes|1.000,00
47.453.682,00|1.000,00
0,00
47.453.682,00
10.196.618,20|0,00
1.000,00
33.995.514,08
13.458.167,92| |1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades|
37.015.97600|

37.015.97600
7.684.19805|

22.670.52617
14.345.44983| |1711 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União|,
1865280000|,
,
1865280000
311082689|,
,
1140396149
724883851| |...
171151 Cota-Parte do Fundo de Particiaão dos Municíios - FPM|..,
1865200000|..,
..,
1865200000
311081764|..,
..,
1140391670
724808330| |....pç p
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
|..,
17.792.000,00
|..,
..,
17.792.000,00
2.273.490,69

|..,
..,
10.566.589,75
7.225.410,25

| |1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
|17.792.000,00
|17.792.000,00
2.273.490,69

|10.566.589,75
7.225.410,25

| |1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
|22.240.000,00

-4.448.000,00|22.240.000,00
2.841.863,26
-4.448.000,00
-568.372,57|13.208.236,83
9.031.763,17
-2.641.647,08
-1.806.352,92| |Dedução FUNDEB
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
|860.000,00
|860.000,00
837.326,95

|837.326,95
22.673,05

| |1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas
Extraordinárias|860.000,00

860.000,00|860.000,00
837.326,95
860.000,00
837.326,95|837.326,95
22.673,05
837.326,95
22.673,05| |1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural|800,00|800,00
9,25|44,79
755,21| |1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural|800,00
1.000,00|800,00
9,25
1.000,00
11,56|44,79
755,21
55,96
944,04| |1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do
FUNDEB|
-200,00|-200,00
-2,31|-11,17
-188,83| |1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
|
58100000|58100000
9363898|33885461
24214539| |Naturais
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM|.,
1.000,00|.,
.,
1.000,00
0,00|.,
.,
0,00
1.000,00| |1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM -
|
100000|100000
000|000
100000| |Principal
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo|.,
560.000,00|.,
,
560.000,00
93.638,98|,
.,
338.854,61
221.145,39| |1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº
9.478/97, artigo 49, I e II|
50.000,00|50.000,00
10.367,52|51.283,00
-1.283,00| |1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº
|
50.000,00|50.000,00
10.367,52|51.283,00
-1.283,00| |9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP|
510.000,00|

510.000,00
83.271,46|

287.571,61
222.428,39| |1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal|510.000,00|510.000,00
83.271,46|287.571,61
222.428,39| |1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Naturais|
20.000,00|20.000,00
0,00|0,00
20.000,00| |1.7.1.2.99.0.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela
|
2000000|2000000
000|000
2000000| |Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS|.,
7.376.500,00|.,
,
7.376.500,00
2.188.428,64|,
.,
4.951.414,57
2.425.085,43| |1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo
a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde|
6.894.500,00|6.894.500,00
2.188.428,64|4.951.414,57
1.943.085,43| |1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Atenção Primária|
5.057.500,00|5.057.500,00
1.968.791,90|4.136.559,00
920.941,00| |1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal|5.057.500,00
2.019.500,00|5.057.500,00
1.968.791,90
2.019.500,00
331.111,90|4.136.559,00
920.941,00
2.109.839,00
-90.339,00| |1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio
dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares
|

1.000.000,00|1.000.000,00
1.508.000,00|1.508.000,00
-508.000,00| |Individuais
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional
12222 Aiái d úd|
1.038.000,00|1.038.000,00
129.680,00|518.720,00
519.280,00| |0/0 -gentes Comuntros e Sae
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas
|
1.000.000,00|1.000.000,00
0,00|0,00
1.000.000,00| |da Atenção Primária
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Atenção Especializada|
922.000,00|922.000,00
59.646,72|238.731,34
683.268,66| |1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal|922.000,00
922.000,00|922.000,00
59.646,72
922.000,00
59.646,72|238.731,34
683.268,66
238.731,34
683.268,66| |1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde|
270.000,00|270.000,00
31.000,66|144.102,02
125.897,98| |1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal|270.000,00
70.000,00|270.000,00
31.000,66
70.000,00
5.064,66|144.102,02
125.897,98
40.358,02
29.641,98|