Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 226

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
Á|Municípios do|Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
53.022.500,00
34.935.909,09

| |---|---|---| |RECEITA PRIMRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)||53.022.500,00
34.935.909,09| |||RESTOS
A
PAGAR
NÃO| |DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre/202
DESPESAS
EMPENHADAS|
DESPESAS
LIQUIDADAS|PROCESSADOS
DESPESAS
PAGAS (a)
RESTOS
A
PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)
LIQUIDADOS PAGOS (c)| |DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS)
(XVIII)
45.893.147,93
35.034.047,24|
29.270.446,58|

29.248.539,76
154.377,49
1.312.193,81
1.312.193,81| |Pessoal e Encargos Sociais
22.300.243,93
17.109.628,64
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
100.000,00
90.000,00|13.754.317,26
88.482,82|13.753.828,94
0,00
2.428,80
2.428,80
88.482,82
0,00
0,00
0,00| |Outras Despesas Correntes
23.492.904,00
17.834.418,60|15.427.646,50|15.406.228,00
154.377,49
1.309.765,01
1.309.765,01| |DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
45.793.147,93
34.944.047,24|29.181.963,76|29.160.056,94
154.377,49
1.312.193,81
1.312.193,81| |
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES
RPPS) (XXI)
0,00
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |
DESPESAS
NÃO
PRIMÁRIAS
CORRENTES
(COM
FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXIII)
8.056.852,07
4.422.232,45|3.049.589,10|3.049.589,10
0,00
300.692,43
300.692,43| |
Investimentos
7.401.852,07
3.827.232,45|2.558.575,46|2.558.575,46
0,00
300.692,43
300.692,43| |Inversões Financeiras
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV)
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
000
000|
000|

000
000
000
000| |
,
,
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
655.000,00
595.000,00
|,
0,00
491.013,64|,
,
,
,
0,00
0,00
0,00
0,00
491.013,64
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI +
XXVII)]
7.401.852,07
3.827.232,45|2.558.575,46|2.558.575,46
0,00
300.692,43
300.692,43| |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
000
000|000|000
000
000
000| |
,
,
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL COM FONTES|,|,
,
,
,| |(
RPPS) (XXX)
0,00
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)
53.195.000,00
38.771.279,69|31.740.539,22|31.718.632,40
154.377,49
1.612.886,24
1.612.886,24| |
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
53.195.000,00
38.771.279,69|31.740.539,22|31.718.632,40
154.377,49
1.612.886,24
1.612.886,24| |RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]||1.450.012,96| |RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]||1.450.012,96| |Á||VALOR| |META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMRIO
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência||CORRENTE
-176.944,00| |JUROS NOMINAIS
||VALOR CORRENTE
| |Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)||659.704,72
88.482,82| |RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)||2.021.234,86| |ABAIXO DA LINHA||| |CÁLCULO RESULTADO NOMINAL
||SALDO
Em 31/Dez/2025 (a)
Até o Bimestre/2026 (b)| |DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
DEDUÇÕES (XL)||19.901.259,89
19.410.246,25
7.111.596,72
8.924.475,95| |Disponibilidade de Caixa||7.111.596,72
8.924.475,95| |Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)||7.500.773,56
9.459.750,43
234.061,91
79.683,42| |(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Demais Haveres Financeiros||155.114,93
455.591,06
000
000| |
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)||,
,
1278966317
1048577030| |
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)||..,
..,
2.303.892,87| |META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL||VALOR CORRENTE| |Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDOpara o exercício de referência
AJUSTE METODOLÓGICO||1.505.000,00
VALOR CORRENTE| |
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)||-154.378,49
000| |
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
||,
0,00
0,00
| |VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
||0,00
| |OUTROS AJUSTES (XLIX)||0,00
| |RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + X
|LVI + XLVII + XLVI|IIXI) +/- (XLIX)]
2.149.514,38| |RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS||1.578.292,48
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA| |SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES||150.000,00| |Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS||0,00| |Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS||150.000,00
000| |
Nota:
1 - Cabe destacar que a nomenclatura dos itens do demonstrativo que trazem a expressão ―COM FONTES R
com as fontes específicas do RPPSou os valores das despesas custeadassomente com as fontes específica|PPS‖ indica que dev
s do RPPS.|,
em ser consideradas nestes itens, conforme o caso, os valores das receitas arrecadadasapenas| |
2 - Por sua vez, quando é utilizada a expressão ―COM RPPS‖ na nomenclatura do item Resultado Primá
consolidado do ente, incluindo os valores das receitas e despesas do seu RPPS.
ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA
RIANE GUEDES
###.294.901-##
###.447.561-##
Secretária De Finanças E Tributação
Prefeita|
rio - Acima da Linh
DE OLIVEIRA|a, significa que o valor apurado do referido resultado primário corresponde aovalor total
JOSÉ BRUNO DANTAS DA COSTA
###.934.664-##
Controlador Geral|