DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 46B447CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
| MUNICIPIO DE JACANÃ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Di Silifi Rlói Ri E ái Eíi2026 |
|---|
| emonstratvo mpcado do eatro esumdo de xecução Orçamentra xercco: |
| Bimestre: 4/2026 |
| RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre |
RECEITAS |
| Previsão Inicial 53.500.000,00 |
| Previsão Atualizada 53.500.000,00 Rit Rlid 3559561381 |
| eceas eazaas .., Déficit Orçamentário 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) 150.000,00 |
| DESPESAS Dotação Inicial 53.500.000,00 |
| Dotação Atualizada 53.950.000,00 |
| Despesas Empenhadas 39.456.279,69 Despesas Liquidadas 32.320.035,68 |
Despesas Pagas 32.298.128,86 |
| Superávit Orçamentário 3.275.578,13 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas 39.456.279,69 |
| Despesas Liquidadas 32.320.035,68 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 51.123.091,08 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 49.115.091,08 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 46.357.912,08 RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizada 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 |
| Resultado Previdenciário 0,00 Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) |
| Receitas Previdenciárias Realizada 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 |
| Resultado Previdenciário 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha -176.944,00 1.450.012,96 819,47 |
| Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha 1.505.000,00 2.303.892,87 153,08 |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 234.061,91 1,00 154.377,49 79.683,42 Poder Executivo 234.061,91 1,00 154.377,49 79.683,42 ili |
| Poder Legsatvo 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.937.349,77 12.155,00 1.612.886,24 312.308,53 |
| Poder Executivo 1.937.349,77 12.155,00 1.612.886,24 312.308,53 Poder Legislativo 000 000 000 000 |
, , , , TOTAL 2.171.411,68 12.156,00 1.767.263,73 391.991,95 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
| Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 4.254.522,67 25,00 22,08 Míi d 70% d FUNDEB Rd Pfiii d EdBái 619649893 7000 6041 |
| nmo e o na emuneração os rossonas a ucação sca .., , , |
| Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 1.569.409,26 0,00 50,41 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 300.491,97 15,00 9,65 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado |
| Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Receitas Previdenciárias |
| Despesas Previdenciárias |
| Resultado Previdenciário |
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 |
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Pensões e Inativos Militares Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 |
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