Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 234

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
A II Rdã
171815000| |---| |nexo (euço)
..,
02.001 Gabinete Civil
15.000,00

| |1115 SISTEMA DE MONITORAMENTO
10.000,00

| |Nº Solic.: 17 Reduzir
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
2008 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
5.000,00| |Nº Solic.: 18 Reduzir
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.000,00
03.001 Secretaria Municipal de Administracao
3.000,00| |1046 REFORMA E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE
MÚLTIPLO USO
3.000,00| |Nº Solic.: 5 Reduzir
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
3.000,00| |05.001 Fundo Municipal de Saúde
325.150,00| |2004
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
5.000,00| |Nº Solic.: 68 Reduzir
3.3.90.32
MATERIAL,
BEM
OU
SERVIÇO
PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002
0001
2.000,00| |Nº Sli 68 Rdi
339033
PASSAGENS
E
DESPESAS
COM
15001002
0001
300000| |oc.: euzr
...
LOCOMOÇÃO

.,| |2010 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª
WILDE SANTOS
15.000,00| |Nº Solic.: 64 Reduzir
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

15001002
0001
15.000,00| |PESSOAL CIVIL

2023 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
15.000,00| |Nº Solic.: 65 Reduzir
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
16000000
0001
15.000,00| |2067 CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE -
CIS/AMSO
89.150,00| |Nº Solic.: 62 Reduzir
3.3.71.70
RATEIO
PELA
PARTICIPAÇÃO
EM
CONSÓRCIO PÚBLICO 15000000
0001
89.150,00
| |2069 PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA
(QUALIFAR-SUS)
1.000,00

| |Nº Solic.: 67 Reduzir
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
1.000,00
2101 AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
100.000,00| |Nº Solic.: 59 Reduzir
3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
PESSOA JURÍDICA
16003120
0001
100.000,00
| |2115 CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO SERIDÓ
100.000,00
Nº Solic.: 60 Reduzir
3.3.72.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
40.000,00| |Nº Solic.: 61 Reduzir
3.3.72.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
20.000,00| |Nº Solic.: 63 Reduzir
3.3.71.70
RATEIO
PELA
PARTICIPAÇÃO
EM
CONSÓRCIO PÚBLICO 15000000
0001
40.000,00

| |06.001 Secretaria Municipal de Educação
683.000,00
| |1023 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
400.000,00
Nº Solic.: 49 Reduzir
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
17063110
0001
200.000,00| |Nº Solic.: 61 Reduzir
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
17063110
0001
200.000,00
1026 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
71.000,00| |Nº Solic.: 55 Reduzir
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
15001001
0001
35.000,00| |Nº Solic.: 55 Reduzir
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
6.000,00| |Nº Solic.: 58 Reduzir
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
15001001
0001
30.000,00| |MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
PRAÇA PREFEITO MANOEL PAULINO DOS SANTOS FILHO, 228, CENTR
Elaboração de Credito
| |CNPJ: 08.086.662/0001-38
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil| |Nº Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria
Status| |294
01/08/2026
902018/2026
Anulação de Dotação
Suplementar
100.000,00
01/08/2026
DECRETO: 2.226
PUBLICADO
Justificativa: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS COM INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS INICIALM| |Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor| |2011
FUNCIONAMENTO
DAS
ATIVIDADES
DO
ENSINO

110.000,00| |FUNDAMENTAL

Nº Solic.: 50 Reduzir
3.1.91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
100.000,00

| |Nº Solic.: 52 Reduzir
3.3.90.37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15001001
0001
10.000,00
2015
FUNCIONAMENTO
DO
PROGRAMA
DE
MERENDA

5000000| |ESCOLAR
.,| |Nº Solic.: 53 Reduzir
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
50.000,00
2029
FUNCIONAMENTO
DO
TRANSPORTE
ESCOLAR

15.00000| |MUNICIPAL
,
Nº Solic.: 51 Reduzir
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15430000
0001
15.000,00
| |2050 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

2.000,00| |INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)

Nº Solic.: 54 Reduzir
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15430000
0001
2.000,00
2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME
5.000,00| |Nº Solic.: 60 Reduzir
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15430000
0001
5.000,00
| |2088 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
15.000,00
| |Nº Solic.: 57 Reduzir
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
15.000,00
2120 PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO

1000000| |BÁSICA
.,
Nº Solic: 56 Reduzir
339040
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

15500000
0001
1000000| |.
...
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

.,
| |2324 CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
5.000,00
Nº Solic.: 60 Reduzir
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15430000
0001
5.000,00| |07.001 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
70.000,00
1055 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15.000,00| |Nº Solic.: 32 Reduzir
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15000000
0001
15.000,00| |2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE
JARDINENSE
5.000,00|