Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 235

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
Nº Solic.: 33 Reduzir
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
15000000
0001
5.000,00| |---| |
2365 APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
50.000,00| |Nº Solic.: 30 Reduzir
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15000000
0001
30.000,00| |Nº Solic.: 31 Reduzir
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15000000
0001
20.000,00

| |09.001 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
440.000,00| |1005 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
60.000,00
Nº Solic: 21 Reduzir
449030
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
3000000| |.
...

.,
Nº Solic.: 22 Reduzir
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
30.000,00
Ã Í
| |1006 PAVIMENTAÇO EM PARALELEPPEDOS
110.000,00
Nº Solic.: 23 Reduzir
4.4.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000
0001
5.000,00
Nº Solic.: 24 Reduzir
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
20.000,00| |Nº Solic.: 25 Reduzir
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
Nº Solic.: 26 Reduzir
4.4.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000
0001
5.000,00

| |Nº Solic.: 27 Reduzir
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
17103210
0001
70.000,00
| |1087 URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
40.000,00
Nº Solic: 23 Reduzir
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1000000| |.
...

.,
Nº Solic.: 28 Reduzir
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000
0001
25.000,00| |Nº Solic.: 28 Reduzir
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00| |
1159 CONSTRUÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA
50.000,00| |Nº Solic.: 23 Reduzir
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
50.000,00| |MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
PRAÇA PREFEITO MANOEL PAULINO DOS SANTOS FILHO, 228, CENTR
Elaboração de Credito| |

CNPJ: 08.086.662/0001-38
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil| |Nº Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria
Status| |294
01/08/2026
908048/2026
Anulação de Dotação
Suplementar
100.000,00
01/08/2026
DECRETO: 2.226
PUBLICADO
Justificativa: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS COM INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS INICIALM| |Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
2006 MANUTENÃO DOS SERVIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE| |Ç Ç
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
95.000,00| |
Nº Solic.: 25 Reduzir
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
50.000,00
| |Nº Solic.: 25 Reduzir
3.3.90.37
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15000000
0001
40.000,00| |Nº Solic.: 26 Reduzir
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS
E
CONTRIBUTIVAS
15000000
0001
5.000,00| |2013 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
55.000,00
Nº Sli 23 Rdir
339037
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
15000000
0001
5000000| |oc.: euz
...

.,
Nº Solic.: 23 Reduzir
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
5.000,00
2014 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10.000,00| |Nº Solic.: 23 Reduzir
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15000000
0001
10.000,00| |2133 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
20.000,00
Nº Solic.: 23 Reduzir
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00| |Nº Solic.: 23 Reduzir
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
15000000
0001
10.000,00| |
11.001 Secretaria Municipal de Esportes
10.000,00| |2355 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
10.000,00
Nº Solic: 10 Reduzir
335043
SUBVENÇÕES SOCIAIS
15000000
0001
1000000| |.
...

.,
12.001 Fundo Municipal de Assistência Social
92.000,00
| |0706 COFINANCIAMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS

10.00000| |EXCEPCIONAIS - APAE
,
Nº Solic.: 30 Reduzir
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
15000000
0001
10.000,00| |1031 PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR
ALVENARIA - PROCATAL
15.000,00| |Nº Solic.: 26 Reduzir
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
15000000
0001
10.000,00| |
Nº Solic.: 27 Reduzir
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.000,00
1063 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
20.000,00| |Nº Solic.: 26 Reduzir
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
20.000,00| |2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS
7.00000| |
,
Nº Solic.: 28 Reduzir
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
16690000
0001
7.000,00
| |2048 MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO

40.000,00| |SOCIAL BÁSICA

Nº Solic.: 25 Reduzir
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO

15000000
0001
40.000,00| |DETERMINADO

14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
80.000,00| |1057 CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
10.000,00
Nº Sli 21 Rdi
339030
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
1000000| |oc.: euzr
...

.,
1058 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
50.000,00
| |Nº Solic.: 19 Reduzir
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
30.000,00| |Nº Solic.: 20 Reduzir
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
20.000,00
1075 REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
2000000| |
.,
Nº Solic.: 20 Reduzir
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
20.000,00
Total:
1.718.150,00|

Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: 788251C2

GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 2.227, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ