Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 241

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Outub
|ro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
AÚDE| |---|---| ||449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002 0001 150000| |02 .080 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL|...
.,
229.578,77| |
|1052
AQUISIÇÃO
VEÍCULOS
E
OUTROS
EQUIPAMENTOS
8.000,00
449052 EUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000 0001 800000| ||... Q
.,
Ã
| ||109 CONSTRUÇO DE UNIDADES HABITACIONAIS
29.224,39

| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001 350,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16650000 0001 26.451,47
| ||4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001 2.422,92
1110 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS
70.213,50| ||4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16650000 0001 24.999,00
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16650000 0001 13.199,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001 14.015,50
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16600000 0001 5.000,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16650000 0001 10.000,00
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001 300000| ||...
.,
1111 AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA
58.936,50
Õ
| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇES
15000000 0001 10.199,00

| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16600000 0001 8.159,00

| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16650000 0001 35.678,50
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16650000 0001 4.900,00| ||1140 REFORMA E AMPLIAÇAO DO SCFV
50.900,00| ||4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17060000 0001 8.000,00
| ||4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
17060000 0001 5.000,00| ||
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
17060000 0001 9.600,00| ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001 15.300,00
Õ
| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇES
16650000 0001 10.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17060000 0001 3.000,00
| ||2005 MANUNTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA
CRIANÇA
4.500,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
17040000 0001 4.500,00| ||
2051 MANUTENÇÃO DO SETOR DE HABITAÇÃO
3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001 3.000,00
| ||2054 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA

1.429,43| ||E
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001 1.429,43
| ||2055 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL
1.300,00

| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16600000 0001 1.300,00
2134 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-

600,00| ||IGD/SUAS

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001 600,00| ||2135 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL

1.474,95| ||SOBRE O

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001 1.474,95| |02
.090
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
|
206.710,00| |AGRICULTURA|1115 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
37.500,00| ||4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001 1.900,00| ||4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
17050000 0001 9.400,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001 4.800,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001 19.400,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001 2.000,00| ||1117
PAVIMENTAÇÃO,
EMPIRRAÇAMENTO
E
CALÇAMENTO
34.290,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001 32.740,00| ||4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001 1.550,00| ||1139 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS
2.600,00| ||

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001 110000| ||...
.,
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17000000 0001 1.500,00| ||2067 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
93.820,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001 93.820,00| ||1185 IMPLANTAÇÃO DE UMA QUEIJEIRA NESTE MUNICIPIO
38.500,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001 38.500,00| |02 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
TRANSPORTES|

406.825,00| ||1018 PERFURAÇÃO/ INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
2.600,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001 260000| ||...
.,
1071 OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO
260000| ||
.,
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
15000000 0001 2.600,00| ||
1072 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIAS
586000| ||
.,
449051 OBRAS E INSTALAÕES
17000000 0001 586000| ||...Ç
.,
ÃÃ
| ||1118 CONSTRUÇO, REFORMA E AMPLIAÇO DE PRAÇAS.
40.398,00

| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17063110 0001 19.999,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17100000 0001 20.399,00
| ||1119 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE
10.500,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

17000000 0001 480000| ||PESSOA JURÍDICA
.,
| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001 5.700,00
1120
CONSTRUÇÃO
E
RECOMPOSIÇÃO
DE

1500000| ||CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO
.,
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001 5.000,00|