Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 240

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
2019 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO A ESCOLA - PDDE
3.000,00
Í

| |---| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15510000
0001
3.000,00
Ã
| |2020 MANUTENÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL
15,00
Í

| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15001001
0001
15,00

| |2022 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
220,00

| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
90,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
40,00| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001 90,00
2023 MANUTENÃO DAS AOES DO ENSINO MÉDIO
30000| |Ç Ç
,
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001 50,00

| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001 90,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001 50,00
| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001 110,00
| |2024 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL- PRE
135,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001
0001 45,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001 90,00| |2025 MANUTENÇÃ DO PROGRAMA EJA
110,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001 90,00| |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001 20,00| |
2027 MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
4.999,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15430000
0001 499900| |...

.,
2028 MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
70% 10.399,00

| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401072
0001 5.400,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15431070
0001 4.999,00

| |2029 MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA-
13.502,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15420000
0001 9.999,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000
0001 1.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15420000
0001 300,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15400000
0001 2.003,00| |2030 MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 70%
9.998,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15421070
0001 4.999,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15421070
0001 4.999,00| |
2031 MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 30%
5.60000| |
,
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000
0001 1.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15410000
0001 200000| |...

.,
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15400000
0001 2.600,00| |2099 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL -
FUNDEB
11.397,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15400000 0001 8.159,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070 0001 999,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15421070 0001 2.239,00| |
2119 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR-AEE
1.800,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001 180000| |...
.,
2120 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL
6100| |-
,
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001 900| |...
,
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
15001001 0001 9,00| |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001 0001 9,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001 9,00

| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001 10,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001 0001 15,00
| |2122 MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL
2.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15400000 0001 2.000,00| |02 .070 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
132.660,00| |1069
AQUISIÇÃO
EQUIPAMENTOS
MATERIAL
PERMANENTE
11.899,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16320000 0001 11.899,00
1105
CONSTRUÇÃO,
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DE

16.098,00| |UNIDADE

4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16010000 0001 6.199,00
| |4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16010000 0001 4.999,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16310000 0001 4.900,00
1106 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
10.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000 0001 4.400,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16013110 0001 700,00| |

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16310000 0001 4.900,00
1107 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA
1399800| |
.,
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000 0001 499900| |...
.,
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16310000 0001 8.999,00| |1167 CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS DE
SAÚDE
24.899,00| |4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
16010000 0001 10.199,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16010000 0001 5.200,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16310000 0001 9.500,00| |2039
MANUTENÇÃO
PROGRAMA
DE
SAÚDE
FAMILIAR - PSF
20.000,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
27103210 0001 20.000,00| |2040 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE -
31.266,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
16040000 0001 31.266,00
| |2041 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB
3.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000 0001 3.000,00
2045 MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE
1.500,00|