Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 239

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
339030 MATERIAL DE CONSUMO
17040000 0001 350000| |---| |...
.,
339030 MATERIAL DE CONSUMO
17200000 0001 1040000| |...
.,
02
.120
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SERVIÇOS
URBANOS MEIO AMB
93.653,55| |,
2130 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SERVIÇOS
URBANOS
93.653,55| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 0001 93.653,55

| |Anexo II (Redução)
1.321.347,32
02 .020 GABINETE DO PREFEITO
28.680,00
| |1099 MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO
GABINETE
8.700,00

| |4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001 3.700,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 0001 2.700,00| |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001 2.300,00
| |2004 MANUNTENÇÃO DO CONROLE INTERNO
MUNICIPAL
8.650,00
| |3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL

15000000 0001 1.000,00| |CIVIL| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15000000 0001 2.050,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
15000000 0001 5.600,00| |2006 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
9.500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000 0001 500,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
15000000 0001 9.000,00| |2137 MANUNTENÇÃO DO FUNDO PARA A INFÂNCIA -FIA
180,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 0001 180,00| |2139
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADESDAS
POLITICOS
| |
PUBLICA NO SELO UNICEF
1.650,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001 350,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15000000 0001 400,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 0001 900,00| |02
.030
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
810,00| |1102 REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
810,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
| |PESSOA JURÍDICA
15000000 0001 410,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001 400,00| |02 .040 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
| |
PLANEJAMENTO
7.500,00| |1003 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA DO INSS
7.000,00
3.2.90.21
JUROS
SOBRE
A
DÍVIDA
POR
CONTRATO
15000000 0001 5.000,00| |3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA
POR CONTRATO
15000000 0001 2.000,00| |2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
500,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000 0001 500,00| |
02 .050 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
| |
CULTURA
87.028,00| |1007 REEQUIPAMENTO E INFORMATIZAÇÃO ENSINO
2.400,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
15420000 0001 900,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
15690000 0001 1.500,00
1103 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
9.000,00| |

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15420000 0001 2.900,00| |
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15690000 0001 50000| |...
,
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15700000 0001 560000| |...
.,
1177 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL/PRE-ESCOLA -
FUNDEB
5.998,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
999,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15410000
0001
4.999,00| |1178 CAP. DE GESTORES E CONSELHEIROS DE ESC. DA
16,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001001
0001
4,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
400| |...

,
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001
0001
4,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
4,00
Ã Í
| |1179 AQUISIÇO DE UM VECULO
3.695,00

| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000
0001
3.695,00
2012 MAN. AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
833,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
10,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001
0001
183,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
640,00| |2014 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
50,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
30,00| |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
20,00
2015 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLA
60,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
6000| |...

,
2016 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EA
3000| |- J
,

| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
30,00

| |2017 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - CRECHE
10,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
10,00
| |2018 MANUTENÇÃO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
1.400,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15500000
0001
1.400,00|