Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 238

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
2018
MANUTENÇÃO
COTA
SALÁRIO
EDUCAÇÃO-QSE
1.400,00| |---| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15500000 0001
1.400,00| |2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
70.500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
70.500,00| |2024 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO
INFANTIL- PRE
21.900,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
21.900,00| |2025 MANUTENÇÃ DO PROGRAMA EJA
15.400,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

| |...
PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
15.400,00| |2027 MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB
118.050,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000 0001
3.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15401071 0001
4.200,00| |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15400000 0001
10.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15401071 0001
100.250,00| |2028 MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB
70%
433.340,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401070 0001 229.700,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15401072 0001 22.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401072 0001 60.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401072 0001 111.300,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070 0001 10.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401072 0001 340,00
2098 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
1.200,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001 0001 1.200,00
2099 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL -| |
FUNDEB
5.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070 0001 5.000,00| |
02 .070 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
342.941,42| |2039 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR -
| |
PSF
153.591,42
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001 18.00000| |
,
339030 MATERIAL DE CONSUMO
26003110 0001 395147| |...
.,
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
27103210 0001 1.174,95| |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001 95.200,00
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
16050000 0001 540000| |...Ç-
.,
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
26003110 0001 29.865,00

| |2040 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -
26.300,00

| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000 0001 20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001 6.300,00
| |2041 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB
15.350,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001 6.200,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001 9.150,00| |2045 MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
950,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001 950,00| |
2047 MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC
146.750,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001 1700000| |...
.,
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001 94.950,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
16003110 0001 7.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

16050000 0001 2780000| |PESSOA JURÍDICA
.,
02 .080 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
65.002,35| |2054
MANUTENÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONVIVÊNCIA E
17.900,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001 13.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16603110 0001 4.300,00| |2055
MANUTENÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
| |

PROTEÇÃO SOCIAL
9.700,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
16600000 0001 9.700,00| |2057 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASS
SOCIAL
35.972,92| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 0001 35.600,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
16603110 0001 372,92| |2117 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA

1.429,43| |FELIZ

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16603110 0001 1.429,43| |02 .090 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
8.050,00| |1171 PROGRAMA CORTE DE TERRAS
650,00
3.3.90.48
OUTROS
AUXÍLIOS
FINANCEIROS
A
PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001 650,00| |2067
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DE

740000| |AGRICULTURA
.,| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000 0001 7.400,00
02
.100
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS
E
TRANSPORTES
17.900,00| |1176
MANUTENÇÃO
DO
SETOR
DE
1790000| |TRANSPORTES
.,
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001 4.000,00|