Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 244

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de
Anexo I (Acréscimo)
|Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Mun|icípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
265.241,00
| |---|---|---| |02 .020 GABINETE DO PREFEITO||1.100,00
| ||2006 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO|1.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000 0001
1.100,00| |02 .030 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO||9.930,00
| ||2009 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE|9.930,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
7.900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000 0001
2.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
30,00| |02 .050 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA||27.345,00| ||2012 MAN. AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO|430,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
430,00| ||2014
PROGRAMA
DE
MERENDA
ESCOLAR
-
|3.700,00| ||FUNDAMENTAL|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001
3.700,00| ||2015 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - PRE-
ESCOLA|2.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 0001
2.000,00| ||2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL|1.715,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
1.540,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
175,00| ||2027 MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB|3.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15401071 0001
3.000,00| ||2028 MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB 70%|15.000,00| ||2098 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070 0001
15.000,00
1.500,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
1.500,00| |02 .070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE||141.164,00| ||2039 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR
- PSF|30.200,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
400,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
26003110 0001
27.900,00| |||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
26003110 0001
1.900,00| ||2040 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
-|450,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
450,00| ||2045 MANUTENÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|
24.990,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
560,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
24.430,00| ||2047 MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC|73.524,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001
375,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
61.889,00| |||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
260,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

| |||
PESSOA JURÍDICA
16003110 0001
11.000,00| ||2086
CONTRIBUIÇÃO
AO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE|12.000,00| |||3.3.71.70
RATEIO
PELA
PARTICIPAÇÃO
EM
CONSÓRCIO PÚBLICO
16000000 0001
6.000,00| |||3.3.71.70
RATEIO
PELA
PARTICIPAÇÃO
EM
CONSÓRCIO PÚBLICO
26003110 0001
6.000,00| |02
.080
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL||17.176,00| ||2005 MANUNTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA
|80000| ||CRIANÇA|,| ||2054 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA
E|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
800,00
3.606,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
420,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
200,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
16603110 0001
2.986,00| ||2055 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO|75000| ||SOCIAL|,| ||2057 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASS
SOCIAL|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
750,00
11.020,00| |||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001
3.700,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

15000000 0001
7.32000| ||2061 INDICE DE GESTÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO -
|PESSOA JURÍDICA

,
1.000,00| ||IGD -|

| |02 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E TRANSPORTES|
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
1.000,00
65.826,00| ||1120
CONSTRUÇÃO
E
RECOMPOSIÇÃO
DE
CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO|32.500,00

| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
32.500,00| ||1162 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANISMO|33.000,00
| ||2070 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
33.000,00
326,00|