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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 269

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal.

3.2.A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

4.CLÁUSULA QUARTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS

4.1. O presente termo aditivo possui efeitos a partir de 05/08/2026, após adata de sua assinaturaem 05/08/2026.

5.CLÁUSULA QUINTA –RATIFICAÇÃO

5.1.Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 6.CLÁUSULA SEXTA –PUBLICAÇÃO

6.1.Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput , da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

Rafael Godeiro/RN, em 05 de agosto de 2026.

_ LUDMILA CARLOS A. DE A. ROSADO

TASLA CAPISTRANO GONZAGA

CPF: 023..-00

TESTEMUNHAS

______ Nome: _________ Nome:

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 7FA8CB42

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0403062024

TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Alteração contratual: Prorrogação do prazo de vigência de contratos de fornecimento e/ou Serviços Contínuos Processo Administrativo n°2

Termo Aditivonº 02/2026

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, QUE FAZEM ENTRE SI A , POR INTERMÉDIO DO(A) Ludmila Carlos A. de A. Rosado, E LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELLI - ME

O Município de Rafael Godeiro/RN , por intermédio do(a) MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO , com sede no(a) AV. BENEDITO JULIÃO DE MEDEIROS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.349.037/0001-31 , neste ato representado(a) pelo(a)Ludmila Carlos A. de A. Rosado, Prefeito (a)/Gestor(a), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELLI - ME, doravante designado CONTRATADO,neste ato representado(a) por TASLA CAPISTRANO GONZAGA,conforme atos constitutivos da empresa / procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº2e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivoao Contrato nº002 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 ( doze meses) , a partir de 05/08/2026 até 05/08/2027 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

ANEXO DO CONTRATO 0403062024. DA LICITAÇÃO S

CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA UN QUANT. PREÇO TOTAL
1888 AGENDA KIT EXECUTIVO ACO ESCOVADO KIT UN 10,00 38,0000 380,00
1889 ALMOFADA P/CARIMBO N3 AZUL JAPAN UN 35,00 4,0000 140,00
1890 ALMOFADA P/CARIMBO N3 VERMELHA JAPAN UN 35,00 4,0000 140,00
1892 BASE P/MOUSE APOIO GEL PRETO MAXPRINT UN 50,00 7,0000 350,00
1895 BARBANTE DE ALGODAO CRU 8 FIOS 184M EUROFRIOS UN 10,00 5,0000 50,00
1896 COLA QUENTE EM BASTAO GRANDE GROSSA SILICONADA IBEL UN 10,00 1,7500 17,50
1897 COLA QUENTE EM BASTAO GRANDE FINA SILICONADA IBEL UN 120,00 0,5800 69,60
1901 POST IT 38X51MM AMARELO C/100 C/4 BLOCOS ANOTACOES MASTERPRINT UN 25,00 3,2000 80,00
1902 POST IT 38X51MM COLORIDO C/100 C/4 BLOCO ANOTACOES MASTERPRINT UN 25,00 4,3500 108,75
1903 POST-IT CUBINHO 400F 47,6X47,6MM 3M 3M UN 25,00 14,0000 350,00
1904 POST IT 76X76MM AMARELO C/100F BLOCO ANOTACOES MASTERPRINT UN 130,00 2,1000 273,00
1911 BORRACHA 20/20 ECOLE CX 5,00 22,8500 114,25
1912 BORRACHA 40/40 ECOLE CX 10,00 13,7000 137,00
1922 ORGANIZADOR ALTO 30 L 925 SANREMO UN 5,00 42,0000 210,00
1923 ORGANIZADOR TOP STOCK ALTO 56.1L SANREMO UN 5,00 120,0000 600,00
1924 ORGANIZADOR ALTO 80L SANREMO UN 5,00 170,0000 850,00
1945 CLIPS P/PAPEL 1/0 (0) C/100 NIQUELADO ECCO CLIPS CX 90,00 2,1300 191,70
1946 CLIPS P PAPEL 2/0 C/100UN ECCO CLIPS UN 190,00 2,3800 452,20
1947 CLIPS N 2/0 (00) C/100 UNID NIQUELADO ECCO CLIPS CX 280,00 2,3800 666,40
1948 CLIPS P/PAPEL 3/0 C/50UN ECCO CLIPS UN 120,00 1,8400 220,80
1949 CLIPS P/PAPEL 4/0 C/50UN ECCO CLIPS UN 250,00 1,8400 460,00
1950 CLIPS P/PAPEL 6/0 C/25UN ECCO CLIPS UN 250,00 1,8400 460,00
1951 CLIPS P/PAPEL 8/0 C/25UN ECCO CLIPS UN 140,00 1,9000 266,00
1953 COLA BRANCA 40GR GLINORTE UN 80,00 1,1000 88,00
1954 COLA BRANCA 90GR GLINORTE CX 90,00 22,5000 2.025,00
1956 COLA P/ISOPOR 90G FORTIFIX CX 5,00 58,0000 290,00

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