DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

CPF/CNPJ: _ Categoria: _ FASE DO RECURSO

☐ Resultado Preliminar da Seleção

☐ Resultado Preliminar da Habilitação FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO

PEDIDO

_ O recurso deverá ser apresentado dentro do prazo previsto no cronograma do Edital.

Riacho de Santana/RN, _ de _ de 2026.

Assinatura do(a) recorrente/representante:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA PREMIAÇÃO CULTURAL – PNAB – CICLO II

ANEXO VII – RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

Eu,___, CPF/CNPJ nº __, na qualidade de proponente/representante, declaro ter sido contemplado(a) no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Mais Cultura – PNAB – Ciclo II. Categoria: ____

Valor da premiação: R$ ___ DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO Banco: ___ Código do banco: ____ Agência: ___ Conta: ___ Dígito: ____ Chave PIX: ___ Tipo de conta: ___ Nome do titular: ____ CPF/CNPJ do titular: ______

Declaro que os dados bancários correspondem à titularidade exigida pelo Edital: pessoa física em nome do próprio proponente; grupo/coletivo sem CNPJ em nome da pessoa física representante; e pessoa jurídica em conta de titularidade da própria instituição.

Declaro estar ciente de que a premiação reconhece trajetória cultural já realizada e não impõe obrigação futura, contrapartida ou prestação de contas do valor recebido, ressalvadas as exigências legais relativas à condição de beneficiário e à regularidade do pagamento.

Riacho de Santana/RN, _ de _ de 2026.

Assinatura do(a) contemplado(a)/representante:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA PREMIAÇÃO CULTURAL – PNAB – CICLO II

ANEXO VIII – ORIENTAÇÕES PARA FOTOGRAFIAS DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

Quando o procedimento de heteroidentificação for aplicável, o(a) proponente deverá apresentar fotografias recentes que permitam a visualização adequada de seus traços fenotípicos, observando as orientações abaixo.

Apresentar 03 (três) fotografias recentes e coloridas: uma de frente, uma de perfil direito e uma de perfil esquerdo. Utilizar fundo liso e claro, com boa iluminação e sem sombras que dificultem a visualização do rosto.

Manter o rosto totalmente visível, sem óculos escuros, boné, chapéu, máscara ou acessórios que cubram os traços faciais. Não utilizar filtros, efeitos, retoques, embelezamento digital ou qualquer alteração da imagem.

Evitar fotografias desfocadas, escuras, excessivamente distantes ou com outras pessoas.

As fotografias deverão corresponder ao(à) próprio(a) proponente e ser apresentadas conforme orientação da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura.

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