DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

• ☐ Pessoa negra (preta ou parda)

• ☐ Pessoa indígena

• ☐ Pessoa com deficiência – PCD

• ☐ Não concorro por cota

2. PONTUAÇÃO ADICIONAL

• ☐ Mulher (cis, trans ou travesti) – 5 pontos

• ☐ Pessoa negra (preta ou parda) – 5 pontos

• ☐ Povo ou comunidade tradicional – 5 pontos

• ☐ Pessoa LGBTQIAPN+ – 5 pontos

• ☐ Pessoa com deficiência – 5 pontos

• ☐ Pessoa idosa, com 60 anos ou mais na data de início das inscrições – 5 pontos Pontuação adicional máxima: 30 pontos.

3. REGRA PARA CANDIDATURAS COLETIVAS

Para grupo, coletivo sem CNPJ, associação ou pessoa jurídica, o enquadramento será reconhecido quando mais da metade dos integrantes efetivamente vinculados à atuação cultural da candidatura pertencer ao grupo afirmativo correspondente. Considera-se maioria simples o primeiro número inteiro superior a 50% do total declarado. Também poderá ser considerado o enquadramento quando mais da metade das funções de direção, coordenação ou liderança forem exercidas por pessoas do grupo afirmativo. A pontuação adicional será concedida uma única vez por critério, sem multiplicação pelo número de integrantes.

4. AUTODECLARAÇÃO

Declaro, sob as penas da lei, que as informações prestadas neste formulário são verdadeiras e correspondem à condição afirmativa indicada, estando ciente de que poderá ser exigida documentação ou procedimento de verificação previsto no Edital.

Riacho de Santana/RN, _ de _ de 2026.

Assinatura do(a) proponente/representante:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA PREMIAÇÃO CULTURAL – PNAB – CICLO II

ANEXO V – CARTA CONSUBSTANCIADA ÉTNICO-RACIAL

Este documento deverá ser preenchido pelo(a) proponente quando aplicável ao procedimento de verificação étnico-racial adotado no Edital. Nome completo: _

CPF: _

Categoria: _

RELATO

Descreva os elementos que fundamentam sua autodeclaração, podendo mencionar identificação social, vivências, pertencimento comunitário, vínculos familiares, trajetória e outros aspectos que considere pertinentes.

Declaro que as informações acima são verdadeiras e assumo integral responsabilidade por seu conteúdo.

Riacho de Santana/RN, _ de _ de 2026.

Assinatura do(a) declarante:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA PREMIAÇÃO CULTURAL – PNAB – CICLO II

ANEXO VI – FORMULÁRIO DE RECURSO

Nome do(a) proponente: _

www.diariomunicipal.com.br/femurn 282