DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

12 – DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DA INSCRIÇÃO

• ( ) Formulário de Inscrição – Anexo I

• ( ) Portfólio e materiais comprobatórios da atuação cultural em Riacho de Santana/RN

• ( ) Declaração de representação – Anexo II, quando se tratar de grupo/coletivo sem CNPJ

• ( ) Declaração de Residência – Anexo III, quando aplicável

• ( ) Formulário/Autodeclaração de Políticas Afirmativas – Anexo IV, quando aplicável

• ( ) Carta Consubstanciada Étnico-racial – Anexo V, quando aplicável

• ( ) Fotografias para heteroidentificação – Anexo VIII, quando aplicável

13 – DECLARAÇÕES DO PROPONENTE

DECLARO, sob as penas da lei, que as informações prestadas são verdadeiras; que conheço e aceito integralmente as regras do Edital nº 001/2026; que possuo vínculo cultural efetivo com Riacho de Santana/RN; que apresentei apenas uma inscrição neste Edital; e que os documentos e materiais apresentados correspondem à trajetória cultural declarada.

Riacho de Santana/RN, _ de _ de 2026. ______

Assinatura do(a) proponente/representante:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA PREMIAÇÃO CULTURAL – PNAB – CICLO II

ANEXO II – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

Nós, integrantes abaixo identificados, declaramos que o(a) Sr.(a) ____, CPF nº __, está autorizado(a) a representar o grupo/coletivo ____ perante o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Mais Cultura – PNAB – Ciclo II, inclusive para realizar inscrição, apresentar documentos, interpor recursos, assinar o Recibo de Premiação Cultural e receber o valor da premiação em conta bancária de sua titularidade, quando contemplado.

Riacho de Santana/RN, _ de _ de 2026.

Assinatura do(a) representante:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA PREMIAÇÃO CULTURAL – PNAB – CICLO II

ANEXO III – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu, ____, CPF nº ______, declaro, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Mais Cultura – PNAB – Ciclo II, que o proponent abaixo espeficicado resido no endereço indicado no Município de Riacho de Santana/RN, conforme documentos apresentados.

Endereço: _ Número: _ Complemento: _ Bairro: _ CEP: _

Declaro estar ciente de que a prestação de informação falsa poderá acarretar desclassificação/inabilitação e demais consequências legais cabíveis.

Assinatura do(a) declarante – Proprietário do Imóvel

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – MAIS CULTURA PREMIAÇÃO CULTURAL – PNAB – CICLO II

ANEXO IV – FORMULÁRIO / AUTODECLARAÇÃO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS

Nome do(a) proponente / pessoa jurídica / grupo ou coletivo: _ CPF/CNPJ: _ Categoria: _ 1. OPÇÃO POR COTAS

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