Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 280

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

7 – SOMENTE PARA PESSOA REPRESENTANTE DE GRUPO/COLETIVO SEM CNPJ

Nome do grupo/coletivo: ________

Ano de criação: ____ Número de integrantes: ______ Resumo da trajetória cultural do grupo/coletivo:

8 – SOMENTE PARA PESSOA JURÍDICA

Razão social: ____ Nome fantasia: ___ CNPJ: ___ Endereço da sede: ____ Cidade/UF: ___ Nome do representante legal: ___ CPF do representante legal: ____ E-mail do representante legal: ___ Telefone do representante legal: _____ 9 – INFORMAÇÕES SOBRE A TRAJETÓRIA CULTURAL

a) Quais são as suas principais ações e atividades culturais realizadas? Informe área/segmento, local, público e periodicidade.

_____

__ __ b) Como e quando começou a sua trajetória cultural?

_____

_____ c) Como as ações que você desenvolve transformam a realidade do seu entorno e da sua comunidade?

_____

__
d) Na sua trajetória cultural, você desenvolveu ações ou projetos relacionados a educação, saúde, assistência social, esporte, meio ambiente,
turismo ou outras áreas? Explique.
__
__
__
e) Você desenvolveu ações voltadas a grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social? Se sim, quais?

__
__
_____

f) Quais atividades culturais desenvolve atualmente?
g) Quais medidas de acessibilidade e inclusão estão presentes nas ações que você desenvolve?
_____ h) Já foi contemplado em editais, premiações ou recebeu reconhecimento oficial municipal, estadual ou federal? Se sim, informe.

10 – PORTFÓLIO E MATERIAIS COMPROBATÓRIOS APRESENTADOS

( ) Fotografias
( ) Cartazes/folders
( ) Declarações/atestados

( ) Certificados/diplomas

( ) Matérias, notícias ou publicações

( ) Impressões/links de redes sociais

( ) Outros: ______

11 – DADOS BANCÁRIOS

ATENÇÃO: Para pessoa física, a conta deverá estar em nome do próprio proponente. Para grupo/coletivo sem CNPJ, deverá estar em nome da pessoa física representante/proponente. Para pessoa jurídica, a conta deverá ser pessoa jurídica e estar em nome da própria instituição inscrita.

Banco: ____ Código do banco: ___ Agência: ___ Número da conta: ____ Dígito: ___ Tipo de conta: ___ Nome do titular: ____ CPF/CNPJ do titular: ______