Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 279

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

( ) Microempreendedor Individual – MEI
( ) Pessoa Jurídica com fins lucrativos
( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos

( ) Pessoa Física representante de grupo/coletivo sem CNPJ Nome completo: ________

Nome artístico ou nome social (se houver): ________

CPF: ____ RG: ___ Órgão expedidor: ___ Data de nascimento: ____ CNPJ (quando aplicável): ___ E-mail: ___ Telefone/WhatsApp: ________

ENDEREÇO – ZONA URBANA

Avenida/Rua/Travessa: ____ Número: ___ Bairro: ___ Cidade: ____ Estado: ___ CEP: ___

ENDEREÇO – ZONA RURAL

Comunidade/Sítio/Localidade: ____ Número da casa: ___ Ponto de referência: _____

2 – CATEGORIA DA INSCRIÇÃO

Assinale apenas uma categoria. A categoria escolhida deve corresponder à trajetória cultural comprovada pelo proponente.

Marcar	Categoria	Modalidade	Vagas	Valor
( )	Música – Músicos(as), Cantores(as) e Intérpretes	Individual	25	R$ 400,00
( )	Grupos de Dança Tradicional e Popular	Coletiva	7	R$ 1.000,00
( )	Artesãos e Artesãs da Cultura Tradicional e Popular	Individual	10	R$ 400,00
( )	Poetas, Repentistas e Violeiros	Individual	10	R$ 400,00
( )	Cordelistas	Individual	4	R$ 400,00
( )	Manifestações Culturais Tradicionais de Matriz Religiosa e Comunitária	Coletiva	3	R$ 1.163,59
( )	Bandas de Música, Filarmônicas e Corporações Musicais Tradicionais	Coletiva	1	R$ 8.300,00
( )	Quadrilhas Juninas Tradicionais e Populares	Coletiva	1	R$ 8.300,00

3 – PERFIL DO PROPONENTE

3.1 – Gênero: ( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero ( ) Mulher transgênero ( ) Homem transgênero ( ) Travesti ( ) Pessoa não binária ( ) Prefere não informar

3.2 – Raça/cor/etnia: ( ) Branca ( ) Preta ( ) Parda ( ) Indígena ( ) Amarela

3.3 – Orientação sexual: ( ) Heterossexual ( ) Homossexual ( ) Bissexual ( ) Assexual ( ) Pansexual ( ) Prefere não informar ( ) Outra: ____

3.4 – Escolaridade: ( ) Sem educação formal ( ) Fundamental incompleto ( ) Fundamental completo ( ) Médio incompleto ( ) Médio completo ( ) Técnico completo ( ) Superior incompleto ( ) Superior completo ( ) Pós-graduação incompleta ( ) Pós-graduação completa

3.5 – É pessoa idosa, com 60 anos ou mais na data de início das inscrições? ( ) Sim ( ) Não Idade em 30/09/2026: ______

4 – PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PcD

4.1 – Você é pessoa com deficiência? ( ) Sim ( ) Não

4.2 – Tipo de deficiência: ( ) Auditiva ( ) Física ( ) Intelectual ( ) Múltipla ( ) Visual ( ) Outra: ____

5 – TERRITÓRIO E COMUNIDADE TRADICIONAL

5.1 – Reside/atua em: ( ) Zona urbana ( ) Zona rural

( ) Não pertenço a comunidade tradicional

( ) Comunidade extrativista

( ) Comunidade ribeirinha

( ) Comunidade rural

( ) Povo indígena

( ) Povo cigano
( ) Pescadores(as) artesanais
( ) Povo de terreiro
( ) Comunidade quilombola
( ) Outra comunidade tradicional: ____

6 – COTAS E PONTUAÇÃO ADICIONAL

6.1 – Vai concorrer às cotas? ( ) Sim ( ) Não

6.2 – Se sim, escolha apenas uma categoria de cota: ( ) Pessoa negra (preta ou parda) ( ) Pessoa indígena ( ) Pessoa com deficiência – PcD

ATENÇÃO: A pessoa que optar por cota concorrerá concomitantemente às vagas da ampla concorrência, nos termos do Edital.

6.3 – Para pontuação adicional, marque as condições aplicáveis e apresente o Anexo IV e as autodeclarações/documentos cabíveis:

( ) Mulher (cis, trans ou travesti)
( ) Pessoa negra (preta ou parda)
( ) Povo ou comunidade tradicional
( ) Pessoa LGBTQIAPN+
( ) Pessoa com deficiência – PcD
( ) Pessoa idosa, com 60 anos ou mais na data de início das inscrições