DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
| 1032 Abertura de novas ruas e avenidas | 29.000,00 | |||
|---|---|---|---|---|
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 0001 | 29.000,00 | ||
| 1033 Construção e Reforma de Praças | 8.000,00 | |||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 0001 | 8.000,00 | ||
| 09 .001 Sec.Mun.de Agricultura | 16.545,00 | |||
| 1043 Construir, instalar e Manter o Matadouro Publico | 16.545,00 | |||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 0001 | 2.145,00 | ||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17010000 0001 | 14.400,00 | ||
| 11 .001 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente |
35.768,00 | |||
| 1053 Construir Unidades Sanitarias domiciliares | 35.768,00 | |||
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 17000000 0001 | 35.768,00 |
Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: B7EE9981
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESPORTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 8/2026 - REMANEJAMENTO
MUNICÍPIO DE SAO JOSE DE CAMPESTRE RUA GETULIO VARGAS, 234, Centro, SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN CEP: 5927500 CNPJ: 08.146.425/0001-15 PORTARIA Nº 8, DE 03 de agosto de 2026
Altera o ―Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD‖ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente. RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 2.302.662,67 (dois milhões, trezentos e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN, 03 de agosto de 2026
ERIBALDO LIMA
147.660.434-72 Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Regiã |
o Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 2.302.662,67 | |||
| 03 .001 Sec.Mun.de Administração | 86.856,64 | |||
| 2007 Manutenção das ações da Secretaria Munic ipal de Administração,Deporto e Comunicação Social |
86.856,64 | |||
| 3.1.90.03 PENSÕES | 15000000 0001 | 15.000,00 | ||
| 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 15000000 0001 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 0001 | 3.925,15 | ||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 0001 | 2.641,84 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 45.289,65 | ||
| 04 .001 Sec.Mun.de Finanças e Tributação |
5.000,00 | |||
| 2016 Manut.das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação | 5.000,00 | |||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 0001 | 5.000,00 | ||
| 05 .001 Fundo Municipal de Assistência Social |
9.141,00 | |||
| 2022 Manut.das Ações do Fundo Municipal de As sistencia Social | 7.520,00 | |||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL |
15000000 0001 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 16600000 0001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 0001 | 720,00 | ||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 0001 | 3.300,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 500,00 | ||
| 1014 Repasse a Fundação Jose Matias de Araujo | 1.621,00 | |||
| 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 15000000 0001 | 1.621,00 | ||
| 06 .001 Sec.Mun.de Educação e Desporto |
1.916.592,82 | |||
| 2033 Manut.das Ações da Secretaria Municipal de Educação | 666.925,91 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001001 0001 | 41.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001001 0001 | 625.925,91 | ||
| 2045 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda | 99.658,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15500000 0001 | 99.658,00 | ||
| 2036 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-70% | 780.000,00 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15401070 0001 | 230.000,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15401072 0001 | 200.000,00 | ||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15401070 0001 | 350.000,00 | ||
| 2037 Manutenção do Ensino Fund. - 30% | 40.008,91 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15460000 0001 | 40.008,91 | ||
| 2047 Manutenção do Ensino Infantil-FUNDEB 70% | 330.000,00 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15401070 0001 | 250.000,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15401072 0001 | 80.000,00 |
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