Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 287

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01|de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • A
ServMAC|NO XVIII ||Nº 3889| |---|---|---|---| ||.
339030 MATERIAL DE CONSUMO|16003110 0001|
600000| ||...
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
JURÍDICA|
A
16003120 0001|
.,

210.105,06| |08 .001 Sec.Mun.de Transporte, Obras e
Urbanismo|2074 Manutenão dos servios de coleta e limezaublica||526.733,40
19152140| ||ç ç p p
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
JURÍDICA|A
15000000 0001|.,

191.521,40| ||2072 Manutenção das ações da secretaria Munc.de transportes,Obras e
urbanismo||335.212,00| ||3.1.90.11
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS
FIXAS
PESSOAL CIVIL|-
15000000 0001|
70.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
339030 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001
17200000 0001|
49.000,00

2900000| ||...
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
JURÍDICA|
A
15000000 0001|
.,

187.212,00| |09 .001 Sec.Mun.de Agricultura|
2076 Mdd d dAil||16.545,00
214500| ||anutenção as ações e corte e terra epequenosgrcutores
||.,| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
FÍSICA
|
15000000 0001|
2.145,00
| ||2077 Manut.das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura
||14.400,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
JURÍDICA|
15000000 0001|
14.400,00| |11 .001 Sec.Mun.de Turismo e Meio
Ambiente|
2093 Mnt d Aõ d Srtri Mniil d Trim Mi Ambint||35.768,00
3576800| ||au. asçes a eceaa ucpa e uso e eo ee
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
JURÍDICA|A
15000000 0001|.,

35.768,00| |Anexo II (Redução)
03 001 SecMnde Administraão|||1.856.218,84
52147140| |. .u.ç|2006 Recolhimento das Contribuição Correntes ao Regime G.de previdencia
social/INSS||.,
200.000,00| ||
4.6.90.71
PRINCIPAL
DA
DÍVIDA
CONTRATUA
RESGATADO|L
15000000 0001|
200.000,00| ||
2014 Amortização da Divida Fundada junto aos Precatorios Trabalhistas e
RPV's ao TJRN||40.000,00| ||4.6.90.71
PRINCIPAL
DA
DÍVIDA
CONTRATUA
RESGATADO|L
15000000 0001|
40.000,00| ||1003 Construir e Reformar Quadras de Esportes e Espaços Esportivos e de||| ||
Lazer||79.000,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1004 Construçãoe Reforma do Ginasiopoliesportivo|17000000 0001|
79.000,00
202.47140| ||
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000 0001|,

20247140| |05 .001 Fundo Municipal de Assistência
Social|...||
.,
24.381,00| ||1009 Const.de unidade de Assist.a Criança
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES|16650000 0001|9.935,00

993500| ||...
1012 Construção de Centro de Multiplo Uso
|
|
.,
5.202,00

| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1010 Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Publicos
|16650000 0001
|
5.202,00
9.244,00

| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|16650000 0001|
9.244,00| |06
.001
Sec.Mun.de
Educação
e
Desporto|||310.020,84| ||1015 Construir e Reforma de Quadras de Esportes e espaços esportivos
||81.412,42| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15700000 0001
17010000 0001|
48.115,82

24.044,82| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15420000 0001|
9.251,78| ||1017 Conclusão da reforma de Escolas municipais||215.280,21| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000 0001|
215.280,21| ||1018 Reforma estrutural da sede da secretaria Municipal de educação
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15700000 0001|13.328,21

13.32821| |07 001 Fundo Municipal de Saúde|||
,
86863260| |.|1024 Auisião de Ambulancia e Euiamentos e Material Permanente||.,
13397821| ||qç qp
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|15001002 0001
|.,

31.764,00

| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|16010000 0001
|
29.306,00

| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|16320000 0001
17010000 0001|
69.328,21

3.580,00| ||1025 Construção e Reforma e instalação de unidade Basica de Saude
||268.705,06| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15001002 0001|
50.000,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2055 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saude|16010000 0001
15001002 0001|
210.105,06

8.600,00
70.000,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001002 0001|
50.000,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|16320000 0001
15001002 0001|
10.000,00

10.00000| ||
1027 Construção/ampliação e/ou reforma da sed e do centro de Atenção
449051 OBRAS E INSTALAÕES|
16000000 0001|
,
70.000,00

7000000| ||...Ç
||
.,| ||1028 Construção e Reforma do Hospital e Mater nidade Maria Vicencia de
Souza||240.749,33| ||
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
449051 OBRAS E INSTALAÕES|16320000 0001
17000000 0001|
90.749,33

15000000| ||...Ç
2066 Manutenção das Ações de Incremento Tempo rario ao Custeiodos
Serv.MAC
Í|
|
.,
6.000,00

| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
|16310000 0001|
6.000,00
| ||1029 Ampliação e Reforma do Centro de Especia lidade Odontologica/CEO
||79.200,00

| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15001002 0001
16000000 0001
16310000 0001|
10.000,00

51.100,00

18.100,00| |08 .001 Sec.Mun.de Transporte, Obras e
Urbanismo|||79.400,00| ||1031 Efetuar apavimentação com urbanização de ruas e avenidas
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17000000 0001|42.400,00

42.400,00|