DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: B782B07E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 55548159-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico 04/2025 / Ata de Registro De Preço n° 29/2025 Ata de Registro de Preço n° 04/2025 Tipo: Menor Preço por Item
Objeto: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
O Município de São Tomé, através de seu Prefeito Municipal, toma público que em face de pareceres emitidos nos altos e em conformidade com o artigo. 90 § 2 da Lei 14.133 de Abril de 2021. Convoca o licitante remanescente, do certame Pregão Eletrônico 04/2025, fica assim a empresa herdando o item citado.
| PADRAO DI |
STRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES |
PADRE CALL |
OU LTDA CNPJ N° 09.441.460 Marca |
/0001-20 |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Código | Produto | Modelo | /Fabricante | Qtde | Valor Unitário R$ | Valor Total R$ |
| 0055 | SUGADOR, MATERIAL: PVC, TIPO: SALIVA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: C, ARAME, APRESENTAÇÃO: PACOTE C, 40 UNIDADES, TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL |
PCT |
SS PLUS | 15.000 | R$ 8,47 | R$ 127.050,00 |
A contratação se dará nas mesmas condiçoes propostas elo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 90 § 2°, da lei de Contratos e Licitações.
Desde já, solicitamos a aquiesciência da referida empresa e no fornecimento desse item e se mantém o preço proposto à época da sessão.
Caso não aceite, será convocado o classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela renovação da licitação.
São Tomé RN 30 de Setembro de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Constitucional
| Publicado por: |
|---|
| Lindomar Pereira da Silva |
| Código Identificador:0B1E4865 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 1290, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 50.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1290, DE 28 de setembro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 28 de setembro de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
| Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa | ||
|---|---|---|
| 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação |
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| 293 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Fonte: 15001001 | R$ 50.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 50.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 50.000,00 | |
| 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental |
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| 603 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais | Fonte: 15001001 | R$ 50.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 50.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 50.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 294