DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: F1D43150
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 1291, DE 1 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 60.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1291, DE 1 de julho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 1 de julho de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
| Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa | ||
|---|---|---|
| 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social 2.73 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
||
| 788 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | Fonte: 15000000 | R$ 20.000,00 |
| 796 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 15000000 | R$ 20.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 40.000,00 | |
| 2.95 - Gestão de Benefícios Eventuais | ||
| 298 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | Fonte: 15000000 | R$ 20.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 20.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 60.000,00 | |
| 4 - Fundo Municipal de Assistêncial Social 8002 - Fundo Municipal de Assistêncial Social 2.96 - Emendas Parlamentares |
||
| 333 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 16003110 | R$ 30.000,00 |
| 334 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 16003120 | R$ 30.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 60.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 60.000,00 |
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 6138F0F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 1292, DE 1 DE JUNHO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 230.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1292, DE 1 de junho de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 230.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 1 de junho de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
| Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 2001 - Secretaria Municipal do Governo 2.10 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar |
||
|---|---|---|
| 142 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | Fonte: 15000000 | R$ 20.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 20.000,00 | |
| 2.4 - Manutenção das Atividades do Governo | ||
| 77 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | Fonte: 15000000 | R$ 10.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 295