DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
| Total da Ação: | R$ 10.000,00 | ||
|---|---|---|---|
| Total da Unidade Orçam | entária: | R$ 30.000,00 | |
| 3001 - Sec.Munc.de Adminis. Recursos Humanos 2.16 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Recursos Humanos |
|||
| 30 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | Fonte: 15000000 | R$ 10.000,00 | |
| 37 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Fonte: 15000000 | R$ 10.000,00 | |
| 54 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Fonte: 15000000 | R$ 150.000,00 | |
| Total da Ação: | R$ 170.000,00 | ||
| Total da Unidade Orçam | entária: | R$ 170.00000 | |
| 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto | , | ||
| 2.21 - Manutenção da Secretaria de Educação | |||
| 293 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Fonte: 15001001 | R$ 10.000,00 | |
| Total da Ação: | R$ 10.000,00 | ||
| Total da Unidade Orçam | entária: | R$ 10.00000 | |
| 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação 2.83 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos |
, |
||
| 113 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | Fonte: 15000000 | R$ 20.000,00 | |
| Total da Ação: | R$ 20.000,00 | ||
| Total da Unidade Orçam | entária: | R$ 20.000,00 | |
| 2 - Prefeitura Municipal | de São Tome | ||
| 7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação 1.15 - Construção, Reforma, Ampliação e Modernização de Prédios Públicos |
|||
| 95 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | Fonte: 15000000 | R$ 230.000,00 | |
| Total da Ação: | R$ 230.000,00 | ||
| Total da Unidade Orçam | entária: | R$ 230.000,00 |
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 5A7B0025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN , inscrito no CNPJ nº 12.755.971/0001-20, com sede na av. Antônio F de Oliveira, 51, Centro, Vila Brasília, Serra do Mel/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa BRIMAX ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.695.545/0001-03, sediada à rua Neide Maria da Silva, nº 255, CEP: 59.609-440, no bairro Bela Vista, na cidade de Mossoró/RN, doravante designada CONTRATADA, com endereço eletrônico [email protected], conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, tudo registrado, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, Processo Administrativo nº 1121/2026.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para construção de 02 reservatórios elevados em concreto armado com altura de fuste 16 metros e capacidade de armazenamento de 100.000 L cada, na Vila Brasília, Serra do Mel/RN.
Quantidade e especificação do objeto da contratação:
| ITEM | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE MEDIDA |
DE QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 72555 | Construção de 2 (dois) reservatório em concreto pré moldado com capacidade de armazenamento de 100.000 L cada, localizada na Vila Brasília- Serra do Mel/RN. |
Serv. |
1 | R$970.400,00 | R$970.400,00 |
O prazo de vigência da contratação é 06 (seis) meses , contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Serra do Mel/RN, 30 de setembro de 2026.
Publicado por: Flamarion Lucena da Silva Código Identificador: F31BDD87
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO DECRETO Nº 117 - 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL NO VALOR DE R$ R$ 489.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1154/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Hudson Kênio de Moura Azevedo – Prefeito Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 68, IV, da Lei Orgânica do Município de Serra do Mel e o disposto nos artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, de 17 de março de 1964.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 296