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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 315

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

99 RESERVA DE CONTINGENCIA 400.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 53.500.000,00 53.950.000,00 12.401.823,47 39.456.279,69
100,00
14.493.720,31
9.268.071,19 32.320.035,68 100,00 21.629.964,32 0,00
ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA RIANE GUED ES DE OLIVEIRA JOSÉ BRUN O DANTAS DA CO STA
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Secretária De Finanças E Tributação Prefeita Controlador G eral

Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: C06FA88C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

MUNICIPIO DE JACANÃ Sistema Orçamentário, F inanceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS REALIZAD AS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 771.818,00 771.818,00 703.458,68 91,14
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU 71.000,00 71.000,00 74.812,65 105,36
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 20.100,00 20.100,00 30.244,64 150,47
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 251.800,00 251.800,00 266.165,35 105,70
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 428.918,00 428.918,00 332.236,04 77,45
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 25.555.400,00 25.555.400,00 17.730.871,87 69,38
Cota-Parte FPM 22.240.000,00 22.240.000,00 13.208.236,83 59,38
Cota-Parte ITR 1.000,00 1.000,00 55,96 5,59
Cota-Parte IPVA 410.000,00 410.000,00 298.200,48 72,73
Cota-Parte ICMS 2.900.000,00 2.900.000,00 4.205.761,22 145,02
Cota-Parte IPI-Exportação 4.400,00 4.400,00 18.617,38 423,12
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 26.327.218,00 26.327.218,00 18.434.330,55 70,02
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SU
BFUNÇÃO E CATEGORIA
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZAD A
DESPESAS EM
PENHADAS

DESPESAS LIQ
UIDADAS

DESPESAS PA
GAS

Inscritas
em
Restos
a
Pagar
não
ECONÔMICA INICIAL (c) Até o Bimestr
(d)
e
%
(d/c)x100
Até o Bimestr
(e)
e
%
(e/c)x100
Até o Bimestr
(f)
e
%
(f/c)x100
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 6.653.200,00 5.465.059,93 4.680.500,81 85,64 4.324.576,70 79,13 4.317.732,64 79,00 0,00
Despesas Correntes 6.389.200,00 5.101.059,93 4.341.749,06 85,11 3.985.824,95 78,13 3.978.980,89 78,00 0,00
Despesas de Capital 264.000,00 364.000,00 338.751,75 93,06 338.751,75 93,06 338.751,75 93,06 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 150.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 45.000,00 472.400,00 468.976,09 99,27 413.764,24 87,58 413.764,24 87,58 0,00
Despesas Correntes 45.000,00 472.400,00 468.976,09 99,27 413.764,24 87,58 413.764,24 87,58 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 6.878.200,00 6.037.459,93 5.149.476,90 85,29 4.738.340,94 78,48 4.731.496,88 78,36 0,00

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