Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 324

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

Ensino Fundamental
209600491
251600491
41531810
244892301
375 6708190 49527323 172149979 309
79450512

..,
..,
.,
..,
Educação Infantil
763.107,82
763.107,82
0,00
742.647,82
,
1,14
.,
20.460,00
.,
93.475,79
..,
373.607,63
,
.,
0,67
389.500,19
Educação de Jovens e Adultos
16.432,00
16.432,00
0,00
0,00
0,00 16.432,00 0,00 0,00 0,00
16.432,00
Educação Especial
3.432,00
3.432,00
0,00
0,00
0,00 3.432,00 0,00 0,00 0,00
3.432,00
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
787.288,06
0,00
787.288,06
1,21 0,00 0,00 215.798,28 0,39
571.489,78
Serviço da Dívida Interna
0,00
787.288,06
0,00
787.288,06
1,21 0,00 0,00 215.798,28 0,39
571.489,78
FONTE: Sistema e-Pública (1602-5622-611). Unidade Responsável: . Data da emissão: 29/09/2026 e hora de emissão: 10:25.
PREFEITURA SÃO TOMÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)

Evolução da Receita
Realizada nos Últim os 12 Meses R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO

Setembro/2025

Outubro/2025

Novembro/2025
Dezembro/2025 Janeiro/2026 Fevereiro/2026
Março/2026
RECEITAS CORRENTES (I)
8.312.209,18
7.878.211,27 7.085.736,26 9.756.213,94 6.972.623,47 7.465.893,35
6.073.635,40
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.099.515,15
787.876,50 998.854,72 1.161.782,36 684.779,84 730.064,15
884.573,25
IPTU
23.875,97
25.573,19 12.610,71 5.351,24 7.552,10 9.518,76
121.793,57
ISS
899.044,82
571.223,72 902.365,86 794.107,48 543.170,89 605.616,95
610.388,91
ITBI
50510
526762 134990 456570 85691 228764
380382

,
., ., ., , .,
.,
IRRF
169.655,03

181.020,90
58.684,88
344.277,27
123.443,31
104.173,39
38.830,72

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
6.434,23
4.791,07 23.843,37 13.480,67 9.756,63 8.467,41
109.756,23
Contribuições
211.254,31
198.428,11 198.742,88 222.584,37 48.189,60 51.930,58
52.284,34
Receita Patrimonial
104.856,85
110.382,72 112.491,71 104.807,88 28.930,52 26.643,42
39.518,73
Rendimentos de Aplicação Financeira
104.856,85
110.382,72 112.491,71 104.807,88 28.930,52 26.643,42
39.518,73
Outras Receitas Patrimoniais
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Receita Agropecuária
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Receita Industrial
000
000 000 000 000 000
000

,
Receita de Serviços
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
,
0,00
0,00
Transferências Correntes
6.771.841,94
6.749.569,13 5.715.981,49 8.131.255,09 6.174.452,60 6.656.955,20
5.045.981,91
Cota-Parte do FPM
2.321.441,61
1.567.532,41 2.078.870,94 3.347.756,82 2.067.305,80 2.599.222,70
1.573.986,70
Cota-Parte do ICMS
1.196.951,30
1.423.365,16 1.183.227,35 1.325.199,78 1.600.225,94 1.271.507,24
1.343.119,61
Cota-Parte do IPVA
25.441,67
19.799,54 4.298,50 15.906,66 15.666,91 4.244,76
19.253,15

Cota-Parte do ITR
612,99

3.513,43

216,06

503,33

6,47


54,52
63,82
Transferências da LC 61/1989
5.528,64
5.301,99 5.240,30 6.347,60 5.340,26 5.604,05
5.547,48
Transferências do FUNDEB
1.473.265,03
1.416.119,86 1.558.924,06 1.883.108,09 1.776.475,87 1.953.075,51
1.279.405,13
Outras Transferências Correntes
1.748.600,70
2.313.936,74 885.204,28 1.552.432,81 709.431,35 823.246,42
824.606,02
Outras Receitas Correntes
124.740,93
31.954,81 59.665,46 135.784,24 36.270,91 300,00
51.277,17
DEDUÇÕES (II)
886.034,65
887.040,44 937.732,80 1.052.492,40 737.709,01 776.126,60
588.394,11
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência
196.955,64

198.428,11
196.977,72
205.508,95
0,00
0,00
0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência
95.393,88
19.477,14 19.477,14 38.954,28 0,00 0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
57.818,51
72.874,46 66.907,39 69.144,40 0,00 0,00
0,00
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB
535.866,62
596.260,73 654.370,55 738.884,77 737.709,01 776.126,60
588.394,11
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
7.426.174,53
6.991.170,83 6.148.003,46 8.703.721,54 6.234.914,46 6.689.766,75
5.485.241,29
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
495.000,00
0,00 0,00 0,00 95.881,06 0,00
94.065,58
PREFEITURA SÃO TOMÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)
Elã d Rit Rlid Últi 12 M
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
vouço a ecea eazaa nos mos eses
Setembro/2025
Outubro/2025
Novembro/2025
Dezembro/ 2025 Janeiro/2026 Fevereiro/2026 Março/2026
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
6.931.174,53
6.991.170,83
6.148.003,46
8.703.721, 54 6.139.033,40 6.689.766,75 5.391.175,71
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, §

0,00
1.300.022,00
0,00
100.000,00 12.063,85 0,00 11.835,42
16, da CF) (VI)


( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de
saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)
0,00
78.936,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 324