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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 325

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
6.931.174,53
5.612.212,83 6.148.003,46 8.603.721,54 6.126.969,55 6.689.766,75
5.379.340,29

PREFEITURA SÃO TOMÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)

Evolução da Receita
ealizada nos Últimos 12 Meses R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO

Abril/2026

Maio/2026
Junho/2026 Julho/2026 Agosto/2026 Total Últimos 12 Meses
Previsão atualizada 2026
RECEITAS CORRENTES (I)
7.518.297,16

8.538.471,98
513.842,96
0,00
0,00
70.115.134,97
91.570.585,53

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
866.959,70
IPTU
9085509
77.329,36
876879
0,00
000
0,00
000
0,00
000
7.291.735,03
10.590.000,00
30589942
45000000

.,
., , , , .,
.,
ISS
678.331,85
62.825,33 0,00 0,00 0,00 5.667.075,81
8.000.000,00
ITBI
571,91
0,00 0,00 0,00 0,00 19.208,60
40.000,00
IRRF
86.586,10
2.161,62 0,00 0,00 0,00 1.108.833,22
1.600.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
10.614,75
3.573,62 0,00 0,00 0,00 190.717,98
500.000,00
Contribuições
45.687,96
0,00 0,00 0,00 0,00 1.029.102,15
2.705.452,00
Receita Patrimonial
16.541,60
28.448,60 13.787,96 0,00 0,00 586.409,99
893.350,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
16.541,60
28.448,60 13.787,96 0,00 0,00 586.409,99
893.350,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Receita Agropecuária
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Transferências Correntes
6.545.675,36
8.424.240,17 500.055,00 0,00 0,00 60.716.007,89
77.381.783,53
Cota-Parte do FPM
1.853.216,40

2.242.980,21
0,00
0,00
0,00
19.652.313,59
27.723.936,45

Cota-Parte do ICMS
1.541.735,20
0,00 0,00 0,00 0,00 10.885.331,58
13.550.211,04
Cota-Parte do IPVA
30.59993
30.12643 000 000 000 165.33755
230.00000

,
Cota-Parte do ITR
50,01
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
,
5.020,63
7.000,00
Transferências da LC 61/1989
4.880,03
0,00 0,00 0,00 0,00 43.790,35
55.000,00
Transferências do FUNDEB
1.690.426,72
1.808.209,78 0,00 0,00 0,00 14.839.010,05
18.327.990,30
Outras Transferências Correntes
1.424.767,07
4.342.923,75 500.055,00 0,00 0,00 15.125.204,14
17.487.645,74
Outras Receitas Correntes
4343254
845385 000 000 000 49187991
000

.,
DEDUÇÕES (II)
686.096,28
.,
454.621,31
,
0,00
,
0,00
,
0,00
.,
,
7.006.247,60
3.100.000,00
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 797.870,42
2.500.000,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 173.302,44
0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 266.744,76
600.000,00
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB
686.096,28
454.621,31 0,00 0,00 0,00 5.768.329,98
0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
6.832.200,88

8.083.850,67

513.842,96

0,00

0,00


63.108.887,37
88.470.585,53
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A,
§ 1º da CF) (IV)
284.679,20
3.400.000,00 0,00 0,00 0,00 4.369.625,84
4.422.987,79
,
PREFEITURA SÃO TOMÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00

ESPECIFICAÃO
Evolução da Receita R
ealizada nos Últimos 12 Meses
Ç
Abril/2026
Maio/2026 Junho/2026 Julho/2026 Agosto/2026 Total Últimos 12 Meses
Previsão atualizada 2026
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
6.547.521,68
4.683.850,67 513.842,96 0,00 0,00 58.739.261,53
84.047.597,74
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, §
16, da CF) (VI)
35.818,61
0,00 500.055,00 0,00 0,00 1.959.794,88
267.932,95
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de
saúde e de combate às endemias (CF art 198 §11) (VII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 78.936,00
2.255.845,92
, . ,
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
6.511.703,07
4.683.850,67 13.787,96 0,00 0,00 56.700.530,65
81.523.818,87

FONTE: Sistema e-Pública (1311-0451-683). Unidade Responsável: . Data da emissão: 29/09/2026 e hora de em
PREFEITURA SÃO TOMÉ
issão: 10:25.

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