DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
| PREFEITURA SÃO TOMÉ | |
|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto | |
| RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III) | Em Reais |
| META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL | VALOR CORRENTE |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência | 0,00 |
| AJUSTE METODOLÓGICO | Até o Bimestre/2026 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) | -20.577.102,50 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) | 0,00 |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) | 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) | 0,00 |
| OUTROS AJUSTES (XLIX) | 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)] | -55.572.124,99 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) | -55.725.995,82 |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.639.558,11 |
| Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS | 0,00 |
| Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais | 1.639.558,11 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS FONTE: Sistema e-Pública (1625-4037-152). Unidade Responsável: . Data da emissão: 29/09/2026 e hora de emissão: 10:26. |
0,00 |
| PREFEITURA SÃO TOMÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto |
|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) | Em Reais | ||||||
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGA | R NÃO PROCESSADOS | |||||
| Inscritos |
Inscritos | Saldo Total |
|||||
| PODER/ÓRGÃO Pagos (c) Cancelados (d) Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2025 (b) |
Saldo (e)=(a (c+d) |
+b)- Em Exercícios Ant (f) |
eriores Em 31 de dezembro de (g) |
Liquidados (h) 2025 |
Pagos (i) Cancelados (j) |
Saldo (k)=(f+ (i+j) |
(L)=(e+k) g)- |
| RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 632.057,12 449.184,33 0,00 |
182.872,79 | 0,00 | 40.005,00 | 40.005,00 | 40.005,00 0,00 | 0,00 | 182.872,79 |
| EXECUTIVO | |||||||
| Prefeitura Municipal de São Tome 0,00 578.830,41 395.957,62 0,00 |
182.872,79 | 0,00 | 40.005,00 | 40.005,00 | 40.005,00 0,00 | 0,00 | 182.872,79 |
| Fundo Municipal de Saúde 0,00 26.148,62 26.148,62 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Fundo Municipal de Assistêncial Social 0,00 27.078,09 27.078,09 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 5,00 5,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| EXECUTIVO | |||||||
| Fundo Municipal de Assistêncial Social 0,00 5,00 5,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) = (I + II) 0,00 632.062,12 449.189,33 0,00 |
182.872,79 | 0,00 | 40.005,00 | 40.005,00 | 40.005,00 0,00 | 0,00 | 182.872,79 |
| FONTE: Sistema e-Pública (2111-3104-324). Unidade Responsável: . Data da emissão: 29/09/2026 e hora de emissão: 10:27. | |||||||
| PREFEITURA SÃO TOMÉ | |||||||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |||||||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | |||||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||||||
| Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto | |||||||
| RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72) | R$ 1,00 | ||||||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) | |||||||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS R Bimestre (b) |
EALIZADAS Até o |
||||
| 1-RECEITA DE IMPOSTOS | 10.090.000,00 | 3.101.537,66 | |||||
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU | 450.000,00 | 238.488,31 | |||||
| 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI | 40.000,00 | 7.520,28 | |||||
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS | 8.000.000,00 | 2.500.333,93 | |||||
| 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF | 1.600.000,00 | 355.195,14 | |||||
| 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 41.566.147,49 | 16.214.737,62 |
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