Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 329

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

2.1-Cota Parte FPM 27.723.936,45 10.336.711,81
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 25.300.000,00 10.336.711,81
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 2.423.936,45 0,00
2.2-Cota-Parte ICMS 13.550.211,04 5.756.587,99
2.3-Cota-Parte IPI-Exportação 55.000,00 21.371,82 24CtPt ITR 700000 17482
.-oa-are ., ,
2.5-Cota-Parte IPVA 230.000,00 99.891,18
2.6-Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7-Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 51.656.147,49 19.316.275,28
4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹ 0,00 3.242.947,31
5-VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 5.085.594,66 1.586.121,30
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 18.407.990,30 8.535.810,99
6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.980.768,07 7.690.822,45
6.1.1-Principal 15.900.768,07 7.662.605,31
6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 80.000,00 28.217,14
PREFEITURA SÃO TOMÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72) R$ 1,00
6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00 62FUNDEB Cltã d Uiã VAAF 10000000 3047884
.- - ompemenaço a no - ., .,
6.2.1-Principal 100.000,00 30.478,00
6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,84
6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.040.784,68 342.279,29
6.3.1-Principal 2.040.784,68 342.279,29 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4-FUNDEB - Complementação da União – VAAR 286.437,55 472.230,41
6.4.1-Principal 286.43755 472.23041
, , 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 15.900.768,07 4.419.658,00
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00 8.1-SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2-SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 8.535.810,99
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 12.963.565,70 11.587.256,45 9.941.333,08 9.941.333,07 0,00
10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.792.504,00 11.587.256,45 9.941.333,08 9.941.333,07 0,00
10.1.1-Educação Infantil 4.082.860,54 3.484.552,70 2.844.893,02 2.844.893,01 0,00
10.1.2-Ensino Fundamental 8.678.82346 8.102.70375 7.096.44006 7.096.44006 000
, , , , , 10.1.3-Educação de Jovens e Adultos 30.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4-Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.1.5-Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2-OUTRAS DESPESAS 171.061,70 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA SÃO TOMÉ

PREFEITURA SÃO TOMÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA