DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
NSINO - MDE | |
|---|---|---|
| Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto | ||
| RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72) |
R$ 1,00 |
|
| 10.2.1-Educação Infantil | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.2-Ensino Fundamental | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.3-Educação de Jovens e Adultos |
171.061,70 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.4-Educação Especial 10.2.5-Administração Geral |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.6-Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.7-Outras | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | ||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUID o Bimestre (e) |
ADAS Até DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) |
o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h) DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHAD AS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO9 (i) |
| 11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 16.410.318,55 14.573.995,63 |
14.553.133,17 | 0,00 0,00 6.038.184,64 |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14.275.127,49 12.473.545,90 |
12.457.165,26 | 0,00 0,00 4.782.723,45 |
| 11.2-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 203.187,20 203.187,20 |
203.187,20 | 0,00 0,00 172.708,36 |
| 11.3-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.130.872,56 1.130.872,56 |
1.126.390,74 | 0,00 0,00 788.593,27 |
| 11.4-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 801.131,30 766.389,97 |
766.389,97 | 0,00 0,00 294.159,56 |
| 12-OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| 12.1-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 11.587.256,45 9.941.333,08 |
9.941.333,07 | 0,00 0,00 0,00 |
| 12.2-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| 13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 496.378,84 496.378,84 |
496.378,84 | 0,00 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 283.000,27 283.000,27 |
283.000,27 | 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, incisos XI e XV, e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO10 (m) |
| 15-INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| 15.1-MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 5.644.506,41 | 9.941.333,08 9.941.333,08 123,29 |
| 15.2-MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI¹¹ |
341.432,44 |
0,00 0,00 0,00 |
| 16-PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO (INDICADOR IEI) |
INFANTIL 0,00 |
496.378,84 496.378,84 145,02 |
17-MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITA |
L 51.341,89 |
283.000,27 283.000,27 82,68 |
| PREFEITURA SÃO TOMÉ | ||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO E |
NSINO - MDE | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72) |
R$ 1,00 |
|
| INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) |
VALOR NÃO APLICADO (o) | VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO |
||
| EXERCÍCIO 853.581,10 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO |
||
| INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
VALOR DE SUPERÁVIT APLICAD O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
O ATÉ VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO(w) EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL(x) |
| 19-TOTAL DAS DESPESAS0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
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