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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 333

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

10 Essa coluna não deve conterpercentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), ospercentuais devem ser ajustadospara 100%.
11 Até o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 212-A, XV da Constituição e observadas diretrizes estabelecidaspelo Ministério da Educação.
PREFEITURA SÃO TOMÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Dezembro 2026
RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) Em Reais
RECEITAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS (e)
SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d - e)
DESPESAS DE CAPITAL
19.729.455,99
5.102.815,31
14.626.640,68
Investimentos
17.292.681,22
3.547.249,59
13.745.431,63
Inversões Financeiras
128.800,00
0,00
128.800,00
Amortização da Dívida
2.307.974,77
1.555.565,72
752.409,05
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
0,00
0,00
0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuintepor Instituições Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
19.729.455,99
5.102.815,31
14.626.640,68
Ã
(d - a)
(e - b)
(f - c)
RESULTADO PARA APURAÇO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I)
19.729.455,99
5.102.815,31
14.626.640,68
FONTE: Sistema e-Pública (1183-5483-839). Unidade Responsável: . Data da emissão: 29/09/2026 e hora de emissão: 10:28.
Notas:
1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III
PREFEITURA SÃO TO MÉ
RELATÓRIO RESUMID
O DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO D A PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS S ERVIDORES
ORÇAMENTO DA SE GURIDADE SOCIAL
Período de referência: Ja neiro a Setembro 2026
RREO - ANEXO 10 (LR F, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
PLANO PREVIDENCI
ÁRIO
EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00

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