DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889
| PREFEITURA SÃO TOMÉ | ||||
|---|---|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUT |
ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO | ENSINO - MDE | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
| Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto | ||||
| RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72) | R$ 1,00 | |||
| 31.5–RECEITAS DE PRECATÓRIOS – FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 | ||
| 31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 49,76 |
||
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS (d) |
Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 3.685.971,99 | 1.675.215,90 | 1.666.373,28 1.608.787,03 |
0,00 |
| 32.1-EDUCAÇÃO INFANTIL | 487.700,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.2-ENSINO FUNDAMENTAL |
1.462.675,76 | 922.105,26 | 913.262,64 901.536,73 |
0,00 |
| 32.3-ENSINO MÉDIO | 250.960,00 | 1.482,16 | 1.482,16 1.482,16 |
0,00 |
| 32.4-ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.5-ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.6-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.7-EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.8-OUTRAS | 1.484.636,23 | 751.628,48 | 751.628,48 705.768,14 |
0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS (d) |
Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 32) |
+ 24.990.199,26 |
19.309.132,96 | 16.434.798,59 16.368.050,48 |
0,00 |
| 33.1-Despesas Correntes | 26.211.257,81 | 22.623.056,03 | 19.558.322,11 19.470.711,55 |
0,00 |
| 33.1.1-Pessoal Ativo | 17.868.100,96 | 16.057.993,97 | 13.182.653,52 13.161.791,06 |
0,00 |
| 33.1.2-Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais filantrópicas sem fins lucrativos |
ou 314.705,40 |
269.672,64 | 137.036,32 134.836,32 |
0,00 |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes | 8.028.451,45 | 6.295.389,42 | 6.238.632,27 6.174.084,17 |
0,00 |
| 33.2-Despesas de Capital | 3.774.751,98 | 1.509.139,03 | 1.509.139,03 1.509.139,03 |
0,00 |
| 33.2.1-Transferências às instituições comunitárias, confessionais filantrópicas sem fins lucrativos |
ou 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 33.2.2-Outras Despesas de Capital | 3.774.751,98 | 1.509.139,03 | 1.509.139,03 1.509.139,03 |
0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA | ÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) | |
| 34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 20 | 25 | 711.697,79 | 12.861,77 | |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 8.535.810,99 | 589.811,69 | ||
| 36-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário | e restos apagar) | 14.034.883,88 | 822.911,43 |
| PREFEITURA SÃO TOMÉ | ||
|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto | ||
| RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72) | R$ 1,00 | |
| 37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | -4.787.375,10 | -220.237,97 |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 39-(-)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | -4.787.375,10 | -220.237,97 |
| FONTE: Sistema e-Pública (1439-5211-847). Unidade Responsável: . Data da emissão: 29/09/2026 e hora de emissão: 10:28. | ||
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação. | ||
| 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. | ||
| 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: ―Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados n utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.‖ |
o primeiro quadrimestre do exercício imediata | mente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.‖ |
| 4 Os valores referentes àparcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Nos cincoprimeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. |
- 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
- 8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. 9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
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