Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 335

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLI CAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Dezembro 2026
RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)
Em Reais
RECEITAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO (c) = (a - b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE
ATIVOS (I)
0,00
0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00 0,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
Receita
de
Alienação
de
Bens
Intangíveis
0,00
0,00 0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações
Financeiras
0,00
0,00 0,00
DESPESAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (f) DESPESAS
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
PAGAMENTOS DE RESTOS
PAGAR (g)
A
SALDO (h) = (d -
e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA
ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes dos Regimes de
Previdência
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Regime
Próprio
dos
Servidores
Públicos
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
SALDO
FINANCEIRO
A
APLICAR
2025 (i)
2026 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) SALDO
ATUAL
(k) = (IIIi + IIIj)
VALOR (III)
0,00
0,00 0,00


FONTE: Sistema e-Pública (1756-2267-408). Unidade Responsável: . Data da emi

ssão: 29/09/2026 e hora de emissão: 10:29.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas execut adas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos apagar não processados são também consider adas executadas. Dessa forma,para maior transparência, as despesas executadas estã o segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emque houve a entrega do material o u serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nãoproc essados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,por força do art. 35, inciso II d a Lei 4.320/64.

PREFEITURA SÃO TOMÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
Ê Ã Ã

Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 10.090.000,00 10.090.000,00 3.101.537,66 30,74
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 450.000,00 450.000,00 238.488,31 53,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 40.000,00 40.000,00 7.520,28 18,80
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 8.000.000,00 8.000.000,00 2.500.333,93 31,25
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.600.000,00 1.600.000,00 355.195,14 22,20
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 39.142.211,04 39.142.211,04 16.214.737,62 41,43
Cota-Parte FPM 25.300.000,00 25.300.000,00 10.336.711,81 40,86
Cota-Parte ITR 7.000,00 7.000,00 174,82 2,50
Cota-Parte IPVA 230.000,00 230.000,00 99.891,18 43,43
Cota-Parte ICMS 13.550.211,04 13.550.211,04 5.756.587,99 42,48
Cota-Parte IPI-Exportação 55.000,00 55.000,00 21.371,82 38,86
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 49.232.211,04 49.232.211,04 19.316.275,28 39,24
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR

DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHAD
AS
DESPESAS LIQUIDAD
AS
DESPESAS PAGA
S
SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
Até o Bimestre (d) % (d/c) x100 Até o Bimestre (e) % (e/c) x100 Até o Bimestre (f) % (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
907.902,64 907.902,64 5.664,83 0,62 5.664,83 0,62 5.664,83 0,62
Despesas Correntes
489.736,00 489.736,00 1.565,83 0,32 1.565,83 0,32 1.565,83 0,32
Despesas de Capital
418.166,64 418.166,64 4.099,00 0,98 4.099,00 0,98 4.099,00 0,98

www.diariomunicipal.com.br/femurn 335