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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/10/2026 · pág. 336

DOMRN 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3889

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
166.400,00
166.400,00 21.088,44 12,67 21.088,44 12,67 21.088, 44
12,67
Despesas Correntes
166.400,00
166.400,00 21.088,44 12,67 21.088,44 12,67 21.088, 44
12,67
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
92.400,00
92.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
92.400,00
92.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
28.380,00
28.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
28.380,00
28.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA SÃO TOMÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
50.000,00
60.000,00 7.772,52 12,95
7.772,52
12,95 7.772,52 12,95
Despesas Correntes
50.000,00
60.000,00 7.772,52 12,95
7.772,52
12,95 7.772,52 12,95
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
1.245.082,64
1.255.082,64 34.525,79 2,75
34.525,79
2,75 34.525,79 2,75
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS E MPENHADAS (d) **DESPESAS LIQ ** UIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 34.525,79 34.525,79 34.525,79
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exe rcícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 34.525,79 34.525,79 34.525,79
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.897.441,29
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) -------
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ ------- -2.862.915,50 -2.862.915,50
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 2.862.915,50 ------- -------
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS AP
141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
LICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n°
-------
0,18 -------
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORE S PARA
LIMITE NÃO CUMPRIDO

FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Saldo
Inicial
(no
exercicio
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h -
atual) (h)
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k) (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2026 -------
-------
-------
------- 2.862.915,50
Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00
0,00
0,00
0,00 2.862.915,50
PREFEITURA SÃO TOMÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR



EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor
Mínimo
para
aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n -
m), se < 0, então (o) = 0
Total inscrito em RP
no exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente
no
Exercício
sem
Disponibilidade Financeira q =
(XIIId)
Valor
inscrito
em
RP
considerado no Limite (r) =
(p - (o + q)) se < 0 então (r)
= (0)
Total de RP pagos
(s)
Total de RP a
pagar (t) = (p
- (s) - (u)

)
Total
de
cancelados
prescritos (u)
RP
ou
Diferença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2026
2.897.441,29
34.525,79
0,00
19.516.083,77
0,00
19.516.083,77
-------
0,00
------- 0,00

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